Lula descumpre promessa de campanha, e fila do INSS dobra
Contrariando a promessa de campanha do presidente Lula (PT) de zerar a fila do INSS, a lista de espera dobrou no atual governo.
Em janeiro de 2023, início da gestão, 1,2 milhão de pessoas esperavam por serviços como aposentadorias, pensões, BPC, licença-maternidade e perícias de auxílio-doença.
Em outubro, o número chegou a 2,86 milhões, segundo dados do próprio INSS consultados pelo UOL.
Em nota, o instituto disse à reportagem que o aumento da fila se deve a mudanças na legislação, “que ampliam a rede de proteção beneficiária”.
O instituto cita o perfil demográfico da população e a nova metodologia de cálculo da renda familiar de quem vai receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) —salário mínimo pago a pessoas com deficiência ou a idosos de baixa renda acima de 65 anos.
“(O crescimento do estoque de requerimentos) trata-se de um desafio complexo, cuja resolução vai além das ações do INSS, pois a análise dos benefícios muitas vezes envolve outros órgãos. O INSS tem implementado diversas medidas com o objetivo de enfrentar essa situação, como a realização de mutirões e, mais recentemente, a criação de um comitê de enfrentamento à fila”, nota do INSS.
Durante o governo Lula, a fila para concessão do BPC aumentou. O total passou de 511 mil pessoas, em junho de 2023, para 898 mil em setembro desde ano, último dado disponível.
Já a fila de aposentadorias encolheu no período, de 357 mil para 283 mil pessoas.
Quem sente a fila na pele
Na agência do INSS na Asa Sul, em Brasília, pessoas se aglomeravam para tentar entrar em uma quarta-feira de dezembro, meia hora antes do fim do atendimento, às 13h.
Dois idosos acompanhavam uma mulher com deficiência cujo Benefício de Prestação Continuada havia sido suspenso por falta de atualização cadastral. Eles tiveram de correr para outra agência nas proximidades.
Pouco antes deles, a dona de casa Elmira da Silva, de 76 anos, enfrentava o mesmo problema. Ela recebia o BPC de um salário mínimo há cinco anos e foi solicitada a refazer o cadastro no aplicativo. O filho Camilo fez isso, mas foi orientado a se dirigir à agência.
Há dois meses, ela não recebe nada. Ele saiu do Paranoá com a mãe e chegou ao Setor de Autarquias Sul, a 17 km de casa. Mesmo chegando antes das 13h, eles não puderam entrar porque só quem estava com atendimentos agendados poderia ser recebido antes do meio-dia.
Enquanto isso, não há dinheiro para as necessidades mais simples.
“Meu filho ajuda um pouco e é o jeito, né? Tem que pagar aluguel, tem que comer, tem que comprar remédio”, Elmira da Silva, 76 anos, dona de casa.
A fila para a perícia médica dobrou, passando de 569 mil pessoas, em junho de 2023, para 1,2 milhão em setembro.
Procurado pela reportagem durante três dias, o Ministério da Previdência, responsável pela perícia médica, não esclareceu o aumento das filas.
Muitos benefícios dependem desse atendimento, como o auxílio-doença —pago a trabalhadores afastados por acidente ou problemas de saúde— e cerca de metade dos BPCs, destinados a pessoas com deficiência.
Na Bahia, o bancário Diego Neiva, 38 anos, de Salvador, que trabalhava em um banco há mais de 20 anos, teve o benefício negado e perdeu o emprego depois de esperar oito meses por uma perícia.Continua após a publicidade
“Eu sentia dores nos mãos, cotovelos, ombros e punhos. Tinha que trabalhar”.
Ele fez fisioterapia e quatro cirurgias. Na perícia médica de julho passado, o INSS barrou o pagamento porque a instituição financeira não teria pago os valores devidos por contribuições previdenciárias.
Neiva conseguiu uma ordem judicial para receber o dinheiro, mas está sem benefício até hoje. Ainda em julho, ele voltou a trabalhar, mas foi demitido pelo banco.
O bancário diz que o imbróglio do INSS contribuiu para a demissão. “Eles aproveitaram a falha do INSS como benefício negado e me demitiram”, afirmou ao UOL.
Em Brasília, o executivo de vendas de uma operadora de telefonia Mateus Leite, 33 anos, se machucou no trabalho, fez a perícia e não conseguiu o resultado dela.
Ele voltou ao trabalho, mas não recebeu pelos dois meses em que ficou fora do serviço e sem salário. Em dezembro, voltou a uma agência do INSS no Plano Piloto e não conseguiu seu dinheiro.
“Graças a Deus, já estou trabalhando, mas esse valor que eu tenho com eles impacta na minha vida”, contou à reportagem. “Foi difícil, se não fosse os familiares para me ajudar, eu estava numa situação pior”.
Em Goiás, Francisco Pereira de Sousa, 37 anos, servente de pedreiro de uma fábrica de vigas, aguarda uma perícia há seis meses depois de um acidente de trânsito numa avenida de Brasília.
No início de dezembro, ele saiu de Valparaíso (GO), rodou 25 km e chegou a uma agência em Luziânia (GO) às 5h da manhã. Ele disse que andou tudo isso porque queriam que ele esperasse até março do ano que vem.
“Foi agendado para março de 2026, e eu vim aqui para ver se resolve. Só pagaram três meses e aí não pagaram mais. E eu não posso voltar para a empresa”.
Pereira disse que está há três meses sem receber os R$ 1.600 mensais de salário a que tinha direito quando estava empregado.
“Só pagaram R$ 1.080, muito abaixo do que eu ganhava, durante três meses e agora só depois da perícia”, Francisco Pereira, 37 anos, servente de pedreiro.
Até quem já conseguiu o benefício enfrenta problemas com a demora. A assistente administrativa de laboratório Ana Carolina da Cruz, de 25 anos, de Salvador (BA), teve uma crise de depressão e burnout e foi afastada do trabalho em 2024.
Depois de cinco meses, saiu a perícia e passou a receber o auxílio-doença pelo instituto. Mas, na renovação da perícia, o médico cortou o benefício.
Ana Carolina disse ao UOL que não tem condições de voltar ao trabalho.
Uma nova perícia estava marcada para dezembro, mas foi adiada para março do ano que vem em outra agência de Salvador. “São quase sete meses aguardando”, contou ela.
“Eu estou em tratamento. Minha situação é grave. Meu namorado me ajuda com algumas coisas. Estou vivendo com extrema dificuldade. Não tenho dinheiro nem para o básico”, Ana Carolina Cruz, assistente de laboratório.
Tempo médio cai, mas BPC e perícias ficam mais lentos
O tempo médio de atendimento no INSS vem caindo, embora a quantidade de pedidos seja grande. No último mês do governo Temer, a espera era de 57 dias, segundo informações do instituto fornecidas ao UOL por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No final do governo de Bolsonaro, em dezembro de 2022, eram 79 dias, segundo o portal de Transparência Previdenciária. Com Lula, essa média caiu para 35 dias.
No entanto, considerando valores por tipo de serviço —tempo de espera para se obter um Benefício de Prestação Continuada (BPC)— a fila está cada vez mais lenta.
Em janeiro de 2024, o BPC era concedido em 62 dias em média. Hoje, em 193 dias. Nos dois governos anteriores, a média chegou ao máximo de 173 dias.
A assessoria do INSS afirmou ao UOL que “uma das principais razões” para o aumento da espera pelo BPC é o novo método de cálculo da renda familiar limitada a um quarto do salário mínimo por pessoa.
“Essa alteração demandou o sobrestamento (suspensão temporária) de milhares de requerimentos até que todos os sistemas e processos fossem adequados à nova regra em uma adaptação no sistema de tecnologia”, afirmou o instituto.
“Com isso, houve acúmulo temporário de processos, contribuindo para o aumento do estoque.”
Já a fila das aposentadorias diminuiu porque esse tipo de concessão não depende de perícia médica.
“Nesses casos, quando toda a documentação está correta, a concessão é realizada de forma automática, o que garante maior agilidade”, afirmou o INSS. O Ministério da Previdência não comentou a demora nas perícias.
Presidente prometeu zerar a fila
Em 2022, durante a campanha eleitoral, Lula prometeu zerar a fila em uma entrevista coletiva em Porto Alegre (RS).
“É possível fazer. Se nós voltarmos, vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”.
Em seu discurso de posse no Congresso, Lula prometeu novamente que iria acabar com a fila do INSS.
“E estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição.”
Em julho de 2023, Lula disse em entrevista ao programa Café com o Presidente que iria falar com os ministros da Previdência e da Fazenda para saber o que estava acontecendo com as filas do INSS.
Àquela altura, a fila já passava de 1,4 milhão de pessoas, segundo dados da sua própria gestão.
“Não há nenhuma explicação a não ser: ‘Ah, eu não posso aposentar porque não tem dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o que está acontecendo e dizer porque que tem essa fila. Se é falta de funcionário, tem que colocar funcionário. Se é falta de competência, tem que trocar quem não tem competência“, Lula em entrevista ao Café com o Presidente em 2023.