Após reportagem da Folha, STF anula condenação de trabalhador rural preso sem provas há sete anos
Caso se baseava em delação de réu confesso de latrocínio que havia se retratado e relatou agressões O ministro Edson
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“Meu marido ia no curral do vizinho, pegava o esterco de porco e botava no biodigestor duas ou três vezes
*Por Rui Brandão No Brasil, estamos vivendo a pandemia de Covid-19 e o isolamento social já há mais de um ano. Um
Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com
Ministros do STF definiriam nesta quarta-feira entendimento da Constituição para direitos dos indígenas sobre as terras que ocupam desde antes
O mais amplo movimento político contra Jair Bolsonaro protocolou na tarde desta quarta-feira (30) o “superpedido” de impeachment do presidente da República.
A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial
Pesquisa apontou também que 13% das crianças e adolescentes deixaram de comer por falta de dinheiro Cerca de 27 milhões
Não há repercussão geral em temas relativos a pressupostos de admissibilidade de ação rescisória da Justiça do Trabalho; por isso, nessa
Até 7 de julho, cerca de 31 milhões de segurados recebem os recursos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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