Questão de gênero: STF passa a usar flexão “relatora” em seus sistemas
Alteração foi feita após requerimento da associação sobre uso de linguagem inclusiva.
O STF passou a utilizar o termo “relatora” em seu sistema eletrônico de andamentos processuais sempre que a responsável pelo caso for uma ministra da Corte. A modificação ocorreu após manifestação da associação Elas Pedem Vista, que pediu a correção da linguagem usada nas páginas do tribunal.
No ofício encaminhado ao então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a entidade destacou que, em diversas consultas ao portal da Corte, a ministra Cármen Lúcia, única mulher da Corte atualmente, era identificada como “relator”, mesmo em processos de sua responsabilidade.
O pedido ressaltou que o uso inadequado da linguagem reforçava desequilíbrios simbólicos de gênero e contrariava práticas de inclusão já reconhecidas pelo próprio Judiciário.
As representantes da associação argumentaram que a falta de flexão “não é um problema menor”, mas “exige especial atenção” por refletir o desequilíbrio na composição da Corte, que, em 134 anos de história, teve apenas três mulheres entre 171 ministros: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
O requerimento também citou a importância da linguagem inclusiva e alinhou o pedido às diretrizes do CNJ, que recomenda o uso de linguagem simples e acessível.
O pedido foi acolhido pela presidência do STF e encaminhado à Secretaria de Tecnologia e Inovação, que realizou a atualização do sistema.