Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais, diz Andifes
Em meio às confusões dos números divulgados pelo governo e pela entidade que representa os reitores das universidades federais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), matéria do G1, tendo como fonte os dados da entidade, procura elucidar os percentuais dos cortes feitos pelo Ministério da Educação em relação às instituições de ensino.
Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Andifes. A média era de 29,74%, segundo a associação.
Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios, segundo a matéria do G1.
Decreto cassa autonomia das universidades
Numa ação retaliatória, o governo federal editou o Decreto 9.794, que cassa a autonomia universitária. Trata-se de confronto aberto pelo Planalto depois das grandes manifestações realizada na última quarta-feira (15), contra os cortes orçamentários sobre os recursos das instituições de ensino.
O decreto obriga os reitores das universidades federais a passarem à Secretaria de Governo da Presidência, comandada pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, os nomes indicados para ocupar postos de pró-reitores, vice-reitores e outros cargos de gestão das instituição de ensino.
O documento provocou reação na quinta-feira (16). Partidos no Congresso Nacional apresentaram projetos de decreto legislativo (PDL) para tentar suspender os efeitos da norma, considerada nova afronta à autonomia universitária. Leia mais
Proposições na Câmara
Até o momento já foram apresentados 6 projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto 9.794:
– PDL 267/19, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros;
– PDL 269/19, da deputada Maria do Rosário (PT-RS);
– PDL 270/19, do deputado Afonso Florence (PT-BA);
– PDL 278/19, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS);
– PDL 268/19, do deputado Jorge Solla (PT-BA); e
– PDL 279/19, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Fonte: Diap