Presidente do TST defende soberania e instituições democráticas
Presidente do TST defendeu soberania, democracia e cultura de precedentes em discurso de despedida na abertura do semestre judiciário
Durante a abertura do semestre judiciário, o presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a importância de preservar a soberania nacional.
O discurso ocorreu na sexta-feira (1º), na sessão do Órgão Especial que marcou a retomada dos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho.
Defesa da democracia e independência dos Poderes
Segundo o ministro, é essencial reafirmar a soberania e a independência para evitar qualquer ameaça às instituições democráticas brasileiras.
Ele enfatizou também a importância da separação entre os Poderes da República, elemento central para o funcionamento da Justiça.
“Todos nós devemos nos unir para preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro. Onde não há Justiça, não há paz”, declarou.
Cultura de precedentes e segurança jurídica
Além disso, Aloysio reforçou o papel do TST como corte de precedentes e não apenas como instância revisora de decisões.
De acordo com ele, isso garante mais segurança jurídica nas relações trabalhistas, com decisões coerentes e alinhadas ao debate técnico e institucional.
Desafogando o TST e fortalecendo os TRTs
De acordo com o ministro, o TST recebe anualmente mais de 360 mil agravos de instrumento, dos quais apenas 6% são providos.
Assim, ele defende o fortalecimento da atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho, para reduzir a sobrecarga e aumentar a eficiência.
Despedida da magistratura
Prestes a se aposentar, Aloysio Corrêa da Veiga relembrou sua trajetória de quase cinco décadas na magistratura trabalhista.
Ele agradeceu à Justiça do Trabalho pela acolhida e desejou força contínua ao sistema jurídico brasileiro.
“Grandes nomes, belos dias. Que possamos repetir isso para sempre”, concluiu emocionado.
Fonte: Rádio Peão Brasil
