Senado aprova a Reforma Trabalhista: sem modificações texto vai à sanção do presidente Temer
O Senado concluiu na noite desta terça-feira, 12 de julho, a votação do Projeto de Lei da Câmara 38 de 2017, que trata da reforma trabalhista, com 50 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o texto principal foi aprovado, ressalvados três destaques para votação em separado.
O primeiro destaque deliberado foi o que pretendia excluir a possibilidade de contrato de trabalho intermitente que foi rejeitado por 28 votos favoráveis, 45 contrários e 1 abstenção, mantendo-se o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O segundo destaque pretendia suprimir que a negociação sobreponha a Legislação, cujo destaque foi rejeitado em votação simbólica.
O último destaque pretendia afastar a possibilidade de trabalhadoras gravidas ou lactantes exercerem suas atividades em local insalubre, com votação nominal com 25 votos favoráveis, 44 contrários e uma abstenção.
Com a conclusão de deliberação dos destaques não houve modificações no texto do PLC. 38/17 aprovado pela Câmara dos Deputados (PL. 6787/16), segue o projeto à sanção do presidente da República.
Confira o voto de cada senador:
Sim
Aécio Neves (PSDB-MG)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gladison Carmeli (PP-AC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)
Não
Álvaro Dias (Podemos-PR)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Fernando Collor (PTC-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Paulo Paim (PT-RS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (Podemos-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Abstenção
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Ausente
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Hélio José (PMDB-DF)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Fonte: CNTC