Pela lei em vigor, procedimento é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos com anencefalia
Mal o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial em favor dos sindicatos, alguns deputados
Uma fiscalização do poder público federal resgatou 84 trabalhadores de condições análogas às de escravo no cultivo de cebola, em
Pacientes tratados por cirurgiãs têm melhores resultados pós-operatórios em comparação com aqueles tratados por cirurgiões do sexo masculino. Pelo menos
O julgamento tem previsão de durar dez semanas. Nesta terça-feira, 12, começa um julgamento histórico nos Estados Unidos. Com efeito,
Plenário manteve inalterada decisão que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma
Ministério da Fazenda também prorrogou até hoje o prazo para as empresas que queiram participar da Faixa 1 do programa,
Durante muitos anos a igualdade salarial entre homens e mulheres foi algo distante da realidade brasileira e esta situação foi
O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou nesta segunda-feira (11) ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos
Em uma decisão significativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)