Foi o Código Eleitoral promulgado em 24 de fevereiro de 1932 que autorizou as mulheres brasileiras a votar. A conquista
Em razão do feriado prolongado do Carnaval que começa neste sábado, dia 26, o SEAAC Campinas e Região informa que
Morte do congolês completa um mês na próxima quinta. Lei de Migração garante acesso igualitário ao trabalho, afirma chefe da
No mês, 42% dos reajustes ficam abaixo do INPC. Um ano atrás, foram mais de 60%. Apesar da melhora, inflação
Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “Litisconsórcio
Bélgica aprova que funcionários possam escolher entre trabalhar quatro ou cinco dias por semana. País não é o primeiro a
Com mais de 350 artigos, o Código de Trânsito Brasileiro passou por diversas mudanças desde a publicação de seu texto
O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como
Na sessão de ontem, seis ministros apresentaram seus votos. A discussão continua hoje. O Pleno do TST prosseguirá, nesta terça-feira,
A Justiça prevaleceu, enfim, para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) que