Câmara instala comissão especial da reforma da Previdência
Sob a presidência do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que foi eleito por 40 votos, foi instalada na quinta-feira (25), a comissão especial que vai debater o mérito da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado é composto por 49 membros titulares e igual número de suplentes. Ramos designou como relator da matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Instalação da comissão especial da reforma da Previdência e eleição do presidente e dos vice-presidentes | Foto: Pablo Valadares | Câmara dos Deputados
O colegiado tem reunião ordinária marcada para o dia 7 de maio, às 14h30, com pauta ainda não definida. A partir desta data começa a contar o prazo de 10 sessões ordinárias para apresentação de emendas ao texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na última quarta-feira (24).
A comissão especial terá 40 sessões para debater e votar a proposta, a partir da 11ª sessão, já que os deputados terão até as 10 primeiras para apresentas emendas ao texto. A 1ª reunião, agendada para o dia 7 de maio, deverá ser para aprovar calendário de audiências públicas.
Ramos deverá se reunir com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira, o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes partidários. O deputado também pretende fazer reunião com a equipe técnica do governo.
O objetivo é estabelecer cronograma de trabalhos, que deverá conter reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da reforma; e decidir se a proposta — que trata de muitos temas, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, e criação do regime de capitalização, por exemplo – vai ser fatiada em subrelatorias.
Perfil do relator
Deputado, 2º mandato, mineiro e engenheiro civil. Foi reeleito com 103.215 votos.
Moreira é ligado politicamente ao ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi relator da Reforma Trabalhista, atualmente secretário de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Fonte: Diap