Covid-19: Campinas começa a aplicar toque de recolher com punições mais rigorosas para infratores

A prefeitura destacou que há ações de fiscalização, com bloqueios em pontos estratégicos da cidade, por meio uma força-tarefa que inclui a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar. Denúncias de aglomerações e irregularidades podem ser feitas pelos telefones 153, 156 e 160.

Campinas (SP) começa a aplicar na quinta-feira (18) toque de recolher a partir das 20h, com restrições a serviços essenciais, e punições mais rigorosas para quem descumprir as novas regras impostas pela prefeitura com objetivo de reduzir os indicadores da Covid-19.

As medidas valem até 30 de março e são mais restritivas do que as já estabelecidas pelo estado na fase emergencial. A publicação pode ser conferida no Diário Oficial da quinta, que também formaliza a suspensão de cirurgias eletivas nas redes pública e particular, medida que começou a valer no dia 17 após uma reunião entre hospitais públicos e particulares.

Desde o início da pandemia a metrópole registra 75.281 infectados, incluindo 2.065 mortes. No dia anterior, a cidade tinha 100% dos leitos de UTI Covid ocupados por pacientes em hospitais públicos. A prefeitura ainda analisa a possibilidade de um lockdown. [Leia mais sobre isso abaixo]

O que muda

• Serviços de alimentação (padarias, supermercados, lojas de conveniência): devem encerrar as atividades presenciais às 20h;
• Serviços de drive-thru (para qualquer atividade): encerrar às 20h;
• Multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para responsáveis por festas clandestinas ou reuniões familiares com mais de 10 pessoas;
• Lacração imediata e multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para estabelecimentos flagrados funcionando em desacordo com as regras do município.
• Condução do responsável pela organização da festa clandestina, da reunião familiar ou estabelecimento flagrado em desacordo até a delegacia de Polícia Civil, para registro de termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 268 do Código Penal (descumprimento de medida sanitária);
• Abordagem de pessoas circulando após as 20h, educativa, com orientação para retorno ao domicílio;
• Bloqueios em pontos estratégicos por ação integrada da Guarda Municipal e polícias Militar e Civil;
• Uso do sistema de câmeras e leitores de placas para identificar aglomerações de veículos;

A prefeitura destacou que haverá ações de fiscalização, com bloqueios em pontos estratégicos da cidade, por meio uma força-tarefa que inclui a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar. Denúncias de aglomerações e irregularidades podem ser feitas pelos telefones 153, 156 e 160.

A abordagem de moradores nas ruas após as 20h será, neste momento, educativa. O cidadão deverá fornecer detalhes sobre o motivo de estar nas vias naquele horário. Caso seja identificado que não se trata de uma ação motivada por serviço essencial, ele será orientado a retornar para o domicílio.

Festas, reuniões familiares e comércios irregulares

A prefeitura impõe sanções aos organizadores de festas clandestinas ou de reuniões familiares com mais de dez pessoas durante a vigência da medida, com multa de 800 UFICs (cerca de R$ 3,5 mil).

De acordo com a administração municipal, além da pena pecuniária, os responsáveis por tais aglomerações serão conduzidos à delegacia de Polícia Civil para registro de um termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 268 do Código Penal, sobre descumprimento de medida sanitária.

As mesmas sanções, com acréscimo de lacração imediata, estão previstas aos comércios flagrados em desacordo com as medidas restritivas. As demais regras da fase emergencial continuam válidas:

• Proibição do uso de praias e parques
• Proibição de qualquer aglomeração
• Usar máscara em todos os ambientes, internos e externos

Atividades com restrição completa

• Serviço de retirada (take-away) de todos os setores
• Lojas de materiais de construção
• Celebrações religiosas coletivas (recepção pode ser individual)
• Atividades esportivas

Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais

• Órgãos públicos
• Escritórios e qualquer atividade desde que o setor não seja essencial
• Não autorizada a entrega de alimentos e produtos ao cliente no estabelecimento comercial
• Permitido somente serviços de drive-thru (entre 5h e 20h) e delivery 24h para restaurantes e outros estabelecimentos comerciais

Lockdown em análise

Campinas propôs as novas medidas restritivas na terça-feira (16), horas após o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), propor que as cidades da Região Metropolitana (RMC) adotem medidas ainda mais restritivas, como um lockdown, para conter a transmissão do vírus.

Segundo o governo municipal, a maioria dos prefeitos aceitou discutir a possibilidade, mas optou por avaliar por alguns dias os efeitos da atual fase emergencial do Plano SP, os dados epidemiológicos e os índices de isolamento.

Uma nova reunião está prevista para a sexta-feira (19), com hipótese de um encontro extraordinário antes disso, destaca a assessoria da administração.

Na quarta-feira, ao ponderar sobre a hipótese de mais medidas restritivas no estado, o coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus, João Gabbardo, afirmou que a expectativa é de verificar os resultados mais importantes após 14 dias de aplicação da fase emergencial. Por isso, ele defendeu mais tempo e considerou que o índice de isolamento social começou a aumentar.

“Nós precisamos aguardar o resultado dessas medidas que, no nosso entendimento, já estão dando efeito. Agora, este efeito de aumento no distanciamento físico das pessoas, só vai refletir numa diminuição de casos, mortes e internações, num determinado tempo. Então nós precisamos aguardar porque, se não, a cada dia nós vamos implementar uma nova medida. Não pode ser assim”. O estado, porém, diz que apoia municípios que decidirem aplicar medidas mais restritivas na pandemia.

O governo municipal, por outro lado, diz que o prefeito estipula as medidas de acordo com dados técnicos e epidemiológicos apresentados pela Secretaria de Saúde.

“A decisão sobre o lockdown está sendo analisada em conjunto com os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas, uma vez que a administração municipal entende que um fechamento regional seria mais eficaz”, diz texto. Em outro trecho, a assessoria destaca que um dos pontos em estudo para a possibilidade de um lockdown é o transporte público, indispensável para que os profissionais que atuam em serviços essenciais possam se deslocar entre a casa e o trabalho.

Fonte: G1 Campinas e Região