Em vídeos, Dilma rejeita ampliar terceirização e pede diálogo com a sociedade
Em rede social, presidente anuncia fórum de debate trabalhista e pede respeito ao direito de manifestação
Em mais dois vídeos publicados na sexta-feira, dia 1º de Maio, pelo Palácio do Planalto em uma rede social, a presidenta Dilma Rousseff manifestou-se contra o projeto de lei da terceirização e lançou um fórum de debate trabalhista. Os pronunciamentos em curtos vídeos ocorreram devido ao Dia do Trabalhador, já que a presidenta optou por não fazer uma declaração em rede nacional de televisão e rádio.
Em um dos vídeos, Dilma afirmou ser importante regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil “para que 12,7 milhões de trabalhadores” desta categoria tenham “proteção no emprego, direitos trabalhistas e previdenciários e garantia de um salário digno”, além de dar mais segurança ao empregador. Mas a presidenta defende a necessidade de manter a diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio nos vários setores produtivos da economia.
Dilma destacou ser preciso “assegurar ao trabalhador a garanta dos direitos conquistados nas negociações salariais”, além de “proteger a Previdência Social da perda de recursos, e assim garantir sua sustentabilidade”. Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que libera a terceirização para todos os setores da economia.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu nesta sexta as afirmações de Dilma e recomendou “cautela” à presidenta. Segundo ele, a mandatária comete um “erro” ao adotar o discurso do PT e da CUT (Central Única dos Trabalhadores) contra o projeto e que isso pode ser “perigoso”. Cunha ainda lembrou que ela pode vetar a lei, mas a “última palavra” é do Congresso.
Diálogo com a sociedade
Em outro vídeo, a presidenta lembrou que o Brasil vive “em plena democracia”, sendo necessário “se acostumar com às vozes das ruas” e reconhecer como legítimas as “reivindicações de todos os segmentos sociais da nossa população”. Segundo Dilma, deve haver sempre diálogo “sem violência e sem repressão”.
A presidente ainda anunciou a criação do Fórum de Debate sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, do qual participam as centrais dos trabalhadores, os representantes dos aposentados e pensionistas, os representantes dos empresários e o governo. Segundo ela, o objetivo do fórum é debater a sustentabilidade do sistema previdenciário, as regras de acesso, idade minima, tempo de contribuição e fator previdenciário.
O fórum ainda deve debater o fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda, redução da rotatividade, e a formalização e aumento da produtividade do trabalho. “Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que posamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, disse.
Fonte: Carta Capital