Gordofobia na lei: O que é brincadeira e o que é injúria?

Projeto “Gorda da Lei” orienta as pessoas gordas a buscarem os seus direitos.

Uma pesquisa realizada pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética revelou que o Brasil subiu para o primeiro lugar no mundo em procedimentos de cirurgia estética. O maior aumento foi nos procedimentos cirúrgicos de lipoaspiração e abdominoplastia.

Este cenário demonstra que há uma grande pressão estética para se atingir o corpo magro e, por isso, é comum observar brincadeiras e chacotas com o corpo gordo. Recentemente, um post publicado no Twitter de Ricardo Salles chamou Rodrigo Maia de “Nhonho”. Após a publicação, Salles disse que sua conta foi usada indevidamente e apagou o tweet.

É possível acionar a Justiça pela ridicularização e inviabilização do corpo corpo. No entanto, a pessoa ofendida terá que alegar que sofreu injúria e não gordofobia, já que a expressão ainda não é tipificada em lei.

Mas o que é brincadeira e o que se configura como injúria nestes casos? A bacharel em Direito Rayane Souza, criadora do projeto Gorda na Lei, explica:

Fonte: Migalhas