Governo demonstra disposição de acatar mudança no ajuste fiscal
O governo está disposto a negociar todos os pontos das duas medidas provisórias que alteram as regras de acesso para benefícios trabalhistas e previdenciários. A afirmação foi do ministro da Previdência do Social, Carlos Eduardo Gabas, após reunião nesta segunda-feira, dia 13, com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo com o Congresso, que tratou das Medidas Provisórias 664 e 665.
“Aceitamos discutir tudo. Fomos convidados para debater as medidas provisórias. Não tem nada definido ainda, não tem nada fechado. Todos os temas são passíveis de modificação, de aperfeiçoamento. (Até a votação no Congresso), tudo é possível. Não temos nada fechado”, disse Gabas, sinalizando que o governo está disposto a ceder às demandas das centrais sindicais para garantir a aprovação das medidas, que foram encaminhadas ao Congresso Nacional em dezembro, como parte das ações de ajuste fiscal, e ainda dependem de análise dos parlamentares.
Michel Temer, por sua vez, destacou que a reunião foi “útil” e serviu para discutir a pauta de votações do Legislativo para esta semana. Nesta terça-feira, dia 14, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do ajuste fiscal e a votação do projeto de lei da terceirização.
“Acho que as coisas vão indo bem, está havendo uma interação do Legislativo com o Executivo. O Legislativo está colaborando muitíssimo”, disse Temer, destacando o papel do pacto assinado pelos líderes e presidentes dos partidos da base aliada. “Quando nós fizemos na semana passada a reunião com líderes e presidentes de partidos – e eles assinaram um documento, um pacto, para não aumentar as despesas –, ficou estabelecido um documento que eles ajudariam a aprovar o ajuste fiscal, claro, com as melhorias introduzidas pelo Congresso Nacional. Enfim, eu acho que vai dar certo”, salientou.
Temer não especificou quais pontos o governo vai ceder, mas está otimista e espera que a reunião com as centrais chegue a um consenso. “Alguma coisa já poderá sair”, disse.
A reunião de Gabas e Temer, na segunda-feira, dia 13, também contou com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), os líderes do governo, senador José Pimentel (PT-CE) e o deputado José Guimarães (PT-CE), além do relator da MP 665, que trata do seguro-desemprego, Paulo Rocha (PT-PA).
Vamos aceitar
“Nós esperamos que as medidas provisórias sejam, no seu conjunto, aprovadas. Se tiverem itens que podem aperfeiçoá-las, nós vamos aceitar, nós vamos acatar, para que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto”, disse Gabas, também considerando que o projeto vai passar, mas com mudanças pelo Congresso.
O senador José Pimentel (PT-CE) disse que o governo tem “clareza” de que, para aprovar os ajustes o projeto sofrerá alterações.
Pimentel destacou que espera chegar a uma proposta final após reunião com os líderes dos partidos e as centrais sindicais, nesta terça-feira, dia 14. Segundo, ele, o objetivo é “avançar bastante” nas discussões com as centrais sindicais.
“Todas eles [os benefícios constantes na MP 665] deverão ter ajustes. O que estávamos discutindo eram os limites com o governo, para que possamos ouvir as centrais e ajustar o texto a partir desse entendimento”, afirmou.
Centrais
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) disse ter expectativa de que a MP 665 – que altera o acesso ao seguro desemprego e abono salarial – seja votada na comissão especial do Congresso ainda nesta semana.
“Não se trata de ceder, acrescentar ou tirar. É o diálogo que a comissão está promovendo. Estamos discutindo tudo. Não tem nada definido. O ambiente é muito bom. Posso assegurar que as condições estão dadas para votarmos a MP do seguro-desemprego”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, com as conversas são construídas “grandes possibilidades de acordo na comissão”.
José Guimarães também acredita que, a partir do texto-base do governo, os parlamentares poderão fazer alterações no projeto, desde que seja “preservada a espinha dorsal da medida provisória”. O ministro da Previdência avaliou que o ajuste passará na Câmara e no Senado “melhor do que chegou, pois será aperfeiçoado”.
Fonte: Portal Vermelho, com informações de agências