Idosos enfrentam dificuldades para contratar convênio médico
Os idosos enfrentam várias barreiras na hora de contratar um convênio médico, aponta levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) divulgado ontem.
O primeiro problema encontrado é a baixa oferta de planos individuais. Das 20 operadoras com maior número de usuários na cidade de São Paulo, apenas oito oferecem esse tipo de produto, sendo que, em algumas das empresas, os corretores são orientados a não vender planos individuais para pessoas acima de 59 anos.
“As operadoras podem optar por quais planos vão oferecer aos clientes. O problema é que o coletivo não tem o valor teto para reajuste, já no individual esse teto existe. Por isso, as companhias não se interessam em vender esse produto. Mas para o consumidor é mais vantajoso”, afirmou a advogada do Idec Joana Cruz.
Outro entrave está nos altos custos. O Idec cotou o valor do plano mais barato e do mais caro com seis operadoras que oferecem o individual – as outras duas não informaram seus preços – para um usuário com idade de 75 anos. A média de preço dos convênios mais baratos é de R$ 551,04 e, dos mais caros, R$ 1.447,36. Levando em conta que o valor do benefício pago mensalmente a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Grande ABC é de R$ 1.403, em média, um idoso da região que depende apenas do INSS não conseguiria pagar o plano mais caro oferecido. Mesmo o mais barato comprometeria 39,2% de sua renda.
Para o diretor de políticas sociais da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luis Antonio Ferreira Rodrigues, o governo deveria ajudar na questão dos preços. “É natural os planos de saúde cobrarem mais da faixa etária que mais utiliza o serviço. A União deveria diminuir os impostos das operadoras para elas baixarem o custo dos serviços ou subsidiar esse valor. A Saúde é um direito de todos”, afirmou.
Pela dificuldade de contratar um convênio, Rodrigues evidenciou uma tendência. “Cerca de 70% dos idosos da Grande São Paulo trabalham para ter um dinheiro a mais no fim do mês, ou até mesmo para conseguir plano de saúde coletivo da empresa.”
Outro problema para o idoso na hora de contratar uma operadora é a avaliação médica. Cinco dos seis planos verificados adotam exame prévio no futuro cliente, atitude que a advogada do Idec considera ilegal, já que, caso o perfil não seja o desejado, a contratação pode ser inviabilizada. “A avaliação qualificada é opcional. Na lei, não existe nada que torne a obrigatoriedade do exame legal. Porém, algumas operadoras obrigam os idosos fazerem a avaliação”, declarou.
Em nota, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) condenou as empresas que dificultam a contratação de convênio médico. “Ninguém pode ser impedido de ingressar em planos de saúde nem ter o acesso dificultado em razão da idade, condição de saúde ou deficiência do consumidor”, afirmou a agência parte por nota.
Caso o idoso seja impedido de contratar alguma operadora, ele deve fazer denúncia à ANS pelo telefone 0800 7019656, portal da agência (www.ans.gov.br) ou, ainda, presencialmente. Confirmado o impedimento ou acesso dificultado ao idoso na hora de contratar o plano, a operadora poderá ser multada em R$ 50 mil por cada infração verificada.
Desinformação
Além de todas as barreiras, a falta de informação pode atrapalhar na hora em que o idoso precisar do convênio médico. A pesquisa do Idec mostrou que nenhum corretor falou sobre os prazos de carências e de CPT (Cobertura Parcial Temporária). Este é o período no qual não há cobertura de procedimentos de intensa complexidade, leitos de alta tecnologia e cirurgias diretamente relacionadas à doença preexistente. O período máximo de CPT estipulado pela ANS é de até dois anos, mas nem sempre fica claro qual será a postura adotada pela operadora para aprovar ou não um procedimento.
“Muitas vezes, o idoso não sabe do prazo de carência e a empresa também não fala nada. Quando a pessoa precisar, ela será surpreendida”, apontou a advogada do instituto.
Para diminuir os problemas com planos de saúde, Joana acredita que os cidadãos precisam se informar mais. “A ANS necessita melhorar seu poder de fiscalização, e a população tem que se conscientizar de seus direitos. Com esses dois fatores, o acesso aos convênios melhoraria muito.”
Fonte: Diário do Grande ABC
