MTE publica guia sobre fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou um guia de informações sobre os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, que detalha as mudanças na Norma Regulamentadora (NR) 01, especificamente na parte que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais. O guia visa orientar as empresas sobre como identificar, avaliar e controlar esses riscos, como estresse, assédio, carga mental excessiva e outros fatores que afetam a saúde mental dos trabalhadores. Acesse o Guia aqui

Em 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), publicaram diretrizes sobre saúde mental no trabalho. Nessa publicação estimou-se que no mundo 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade, o que representa um custo de quase um trilhão de dólares à economia global, relacionado, de forma predominante, à perda de produtividade (WHO; ILO, 2022). As duas instituições defendem o desenvolvimento de ações concretas por parte dos governos, dos empregadores e trabalhadores e da sociedade como um todo.

No Brasil, considerando os acidentes de trabalho de 2022, os “Outros transtornos ansiosos” (Classificação Internacional de Doenças – CID – F41) representaram 3,78% do total de adoecimentos (3º lugar), perdendo apenas para Dorsalgia (CID M54) e Lesões do ombro (CID M75). Sem mencionar “Episódios depressivos (CID F32)” e “Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (CID F43)”, que representaram 2,32% e 2,25% respectivamente. Se somarmos os transtornos mentais referidos, eles figurariam em 2º lugar, representando 8,35% dos adoecimentos ocupacionais em 2022, perdendo apenas para a Dorsalgia (CID M54).

A saúde mental é uma questão fundamental no atual contexto de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), ficando evidente a importância de as organizações abordarem os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho com o objetivo de prevenir o adoecimento mental e outras lesões e agravos à saúde do trabalhador.

Entre os principais fatores que levam ao adoecimento no ambiente de trabalho estão:

• Metas excessivas e prazos irreais;
• Jornadas prolongadas e sobrecarga de trabalho;
• Falta de suporte organizacional;
• Assédio moral e conflitos interpessoais;
• Ausência de autonomia e reconhecimento;

Quando não identificado e tratado os adoecimentos ocupacionais podem se tornar problemas graves como estresse crônico, ansiedade e depressão.

Então como proceder? O que fazer especificamente?
Esse guia de informações procura trazer algumas orientações de como proceder para a realização da identificação de perigos, da avaliação de riscos e da implementação de medidas de prevenção referente aos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
Inicialmente, recomenda-se a observação dos seguintes passos preliminares para a realização desse processo na organização:
– 1º: Verificar se precisa de ajuda especializada
A organização precisa verificar se necessita de ajuda especializada. Nos casos que a organização não conhece o tema ou não possui qualquer experiência com a identificação e avaliação dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho pode buscar auxílio de profissionais com o conhecimento técnico que for necessário.
Essa busca por profissionais especializados, sempre que possível, deve se basear também na escuta ativa da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, caso exista, e das representações dos trabalhadores (item 5.3.1 da NR-5).
– 2º: Envolver todas as partes interessadas
Buscando ou não ajuda de profissionais externos, a organização precisa envolver os profissionais de SST (especialmente o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, se houver), os níveis gerenciais, a alta administração, o líder de equipe, o supervisor de área, e assim por diante, além de todos os trabalhadores. Todos serão importantes nesse processo.
– 3º:Atribuir responsabilidades
A organização precisa atribuir responsabilidades para a condução de diferentes etapas do processo. Com responsabilidades bem definidas fica mais fácil desenvolver o trabalho.
– 4º: Comunicar os trabalhadores
A comunicação transparente com os trabalhadores é essencial. Se a identificação e avaliação de fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho nunca foi feita dentro da empresa, é muito importante, de forma antecipada, conversar com os trabalhadores sobre esse tema e prestar o máximo de esclarecimento.
Por exemplo, informar que vai ser aplicado um questionário (se for esse o caso), os seus objetivos e os resultados esperados. Deixar isso claro para os trabalhadores, a fim de facilitar e promover a adesão a todo o processo.

Para acessar o guia:

• O MTE disponibiliza o guia em seu site oficial. 
• O guia também pode ser encontrado em sites como sindicarga.org.br, Revista Proteção, e YouTube. 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego