Em ofício dirigido nesta segunda-feira (17) ao Ministério da Defesa, o Ministério Público Federal disse que a União descumpre, desde
O cancelamento indevido de um plano de saúde viola os direitos da personalidade, o que gera o dever de pagar
Um estudo da organização não governamental (ONG) Plan International mostrou que 95% de meninas e jovens mulheres tiveram suas vidas
As empresas são obrigadas por lei a zelar pela saúde e segurança de seus empregados. Mas a determinação ganhou novo
A Ambev e o Grupo Heineken, maiores cervejarias do mundo, foram autuadas após 23 venezuelanos serem encontrados em condições análogas
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta segunda-feira (17) uma portaria detalhando regras para a concessão do auxílio-doença
Em 2013, a JBS faturava R$ 75 bilhões ao ano. Hoje, é seu faturamento trimestral. O faturamento anualizado ficará em
Em duas semanas de funcionamento, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante
O ano de 2021 marca o aniversário de 30 anos da lei federal que instituiu cotas de 2% a 5%
Mais de 26 mil pessoas entraram na Justiça por assédio sexual no ambiente de trabalho entre janeiro de 2015 e