Operação contra fraude em fundos de pensão leva PF a 8 estados e DF
Policiais federais foram às ruas nesta segunda-feira, dia 5, em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades.
Os focos da operação “Greenfield” são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal. Em São Paulo, a PF cumpriu mandados nas empresas Eldorado, Engevix, OAS e WTorre. O ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro, foi alvo de condução coercitiva. Ele já estava em prisão domiciliar pela Lava Jato.
“A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões”, informou a Polícia Federal. De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo. “De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)”, disse a polícia.
Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações. De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República.
Greenfield
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.
Fundos de pensão
Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960. A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.
O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
VEJA ONDE SÃO CUMPRIDOS OS MANDADOS
DF
20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária
São Paulo
São Paulo – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Campinas – um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;
Santos – um mandado de busca e apreensão
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Niterói: três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva
Espírito Santo
Vila Velha – um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária
Bahia
Salvador – um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva
Ilheus – um mandado de busca e apreensão
Paraná
Curitiba – um mandado de busca e apreensão;
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva
Santa Catarina
Florianópolis – três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária
Amazonas
Manaus – dois mandados de busca e apreensão
Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles teve medidas cumpridas em mais de um endereço.
Fonte: G1