Palestra Trabalhista com ênfase em Rescisão de Contrato de Trabalho é ministrada para sindicatos da FEAAC

No último dia 13 de junho, aconteceu um encontro com todos os sindicatos filiados à FEAAC na Colônia de Férias em Peruíbe, para um curso sobre o sistema Homolognet e Rescisão de Contrato de Trabalho, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves, bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário.

No encontro, o palestrante de forma muito descontraída, mostrou a todos os presentes como funcionará o novo sistema, que permitirá ao empregador o cadastro (inclusão, alteração e exclusão) das informações referentes à rescisão de contrato de trabalho.

No início do encontro, Dr. Gilson abriu a palestra com um questionário sobre rescisão, férias, folgas, salário e outras questões que envolvem o tema, para verificar como estava o conhecimento dos participantes.

Após este primeiro momento, Dr. Gilson mostrou com muito embasamento teórico todas as funcionalidades e inovações do sistema, sempre em conformidade com as leis, artigos e parágrafos das leis trabalhistas.

Por fazer parte da comissão que atua diretamente com a implantação do sistema e suas inovações, mostrou também como ficará a futura carteira de identidade eletrônica, chamada de RIC – Registro de Identidade Civil, que terá todos os arquivos empregatícios da pessoa. A vigência do sistema será feita de forma gradativa no país, já que terá um período de adaptação do Homolognet.

Os presentes no curso tiveram uma participação extremamente importante para o evento, sanaram as dúvidas sobre o sistema e como ficariam as atribuições dos sindicatos com o sistema Homolognet.

A expectativa é fazer com que tudo seja feito eletronicamente, deste modo evita-se falhas, fraudes e garante mais segurança aos trabalhadores e empregadores, pois todo o procedimento é enviado diretamente ao Ministério do Trabalho.

Após a palestra, o presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, conversou com os sindicatos para preparar as mudanças que com o novo sistema irá se exigir. Os presentes deixaram a sua opinião sobre essas mudanças e sobre a importância da palestra que o Dr. Gilson ministrou.

Os sindicatos discutiram também quais seriam as mudanças de atuação, visando sempre os benefícios para os trabalhadores, uma vez que o sistema não levará em consideração as cláusulas das convenções coletivas.

Foi anunciado ao final do encontro, o lançamento do Fórum FEAAC na Rede, um canal de comunicação para discussão de diversos temas, abertos aos sindicatos para que a Federação, junto com os filiados possam debater temas que atingem diretamente nossas vidas, e formalizar um documento ao final de cada assunto, divulgando a opinião final da Federação e seus filiados.

Fonte: FEAAC

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