Presidente da FEAAC faz palestra em Campinas para debater a terceirização
O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, se encontrou com os diretores do SEAAC de Campinas e Região para debater a terceirização, desde sua origem legal até a prática aplicada nos mais diferentes modelos no Brasil e no mundo.
No debate, Lourival Figeiredo, destrinchou desde sua origem, todas as vertentes da terceirização e suas possibilidades nas diferentes áreas de atuação do trabalhador, explicando todos os Decretos-Lei, Leis e súmulas do TST que regulamentaram a atividade terceirizada no Brasil. Levantou dados da administração pública sobre a mão de obra terceirizada, mesmo os governantes dizendo que são contra a terceirização.
Num segundo momento, explicou os momentos econômicos e modos de gestão do trabalho mundiais que fizeram com que o processo de implementação da terceirização fosse feito no Brasil, começando pelo Toyotismo na década de 1970, passando pelo sistema Just-in-time, até chegar à fase atual, que com a globalização as empresas precisaram ficar mais competitivas e então se fez necessário impulsionar novas estratégias produtivas e de competição no mercado mundial. Com isso, explanou a visão das empresas perante o modelo, sempre buscando a otimização dos custos, que fez a terceirização um fenômeno mundial.
Colocou quem é contra a terceirização e suas críticas ao modelo em relação ao trabalhador, que muitas vezes enfrenta uma terceirização ilegal, tirando seus direitos trabalhistas, segurança do trabalho, medidas preventivas de saúde, férias e outras.
Após a visão das empresas, mostrou a terceirização que está hoje em debate na política, mais especificamente no Senado Federal. A PLC 30/2015. Apresentou as decisões do Tribunal Superior do Trabalho contra empresas que aplicaram de forma indevida a terceirização; A representação sindical do trabalhador terceirizado; Os artigos da CLT, que tratam do assunto; Os tipos de terceirização no mercado de trabalho brasileiro; A quarteirização; A terceirização do comércio e de empresas da categoria dos Agentes Autônomos, suas legalidades e ilegalidades.
Ao final convidou os dirigentes a conhecer o texto que está sendo discutido no Senado para que participe ativamente para o aprimoramento do projeto de lei.
Fonte: FEAAC