TSE realiza primeira sessão na história com duas ministras negras

O TSE realizou nesta quinta (9) a primeira sessão de sua história com participação de duas ministras negras e a quarta com mais ministras mulheres do que ministros homens em seu plenário.

As ministras Edilene Lobo e Vera Lúcia participaram conjuntamente da sessão plenária do TSE pela primeira vez. As duas são ministras-substitutas do tribunal — isto é, participam quando os titulares não estão presentes — e foram indicadas pelo presidente Lula para compor a Corte eleitoral. No caso de Vera Lúcia, foi a primeira sessão de sua carreira no TSE.

Cármen Lúcia diz que a proporção deveria ser “normal”. A ministra lembrou que o Brasil tem mais mulheres que homens em sua população negra.

A sessão ocorre no mesmo dia em que o TSE lança uma campanha de incentivo à participação feminina e de combate à violência política de gênero. A iniciativa faz parte das ações do período de pré-campanha eleitoral, que vai até agosto deste ano.

Tribunal é o “mais diversificado” entre as Cortes superiores, segundo o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Na fala de abertura, ele destacou que a sessão é histórica. O presidente Lula vem sendo criticado por não indicar mulheres para o Judiciário.

Também participaram da sessão plenária os ministros Kássio Nunes Marques, Raul Araújo e a ministra Isabel Galotti. No auditório do tribunal estavam presentes ainda seis deputados federais da bancada negra da Câmara e o único ministro negro do STJ, Benedito Gonçalves.

“No caso brasileiro, temos a maioria da população de mulheres e a maioria da população brasileira negra. E a representação nos espaços de poder é diminuta. Se for levado em consideração este dado que revela apenas uma estrutura de organização social e de organização do poder que nos coloca numa posição de desprestigio, desvalor e até mesmo de impossibilidade real de igualdade entre homens e mulheres
para participar e contribuir”, Cármen Lúcia, ministra.

“Nós estamos muito aquém ainda. Na Câmara dos Deputados, são 17,5% de participação feminina. Na primeira eleição após a redemocratização esse número correspondia a 5,7 %. Já triplicou, mas precisamos garantir a igualdade de condições nesta disputa”, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.