Você sabe qual é a ocupação campeã em afastamentos por covid no INSS?

Se você leu a pergunta do título e respondeu de bate-pronto que profissionais da saúde lideraram os pedidos de afastamento por covid aprovados no ano passado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seu tiro foi certeiro. Você deve estar se questionando, então, por que a foto que abre essa matéria é a de um faxineiro. Já chegaremos lá.

Ao longo de 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19 no Brasil, técnicos de enfermagem – aquele pessoal que fica em contato para valer com os pacientes nos hospitais – figuraram no inglório primeiro lugar. Eles foram contemplados com 2.000 do total de 51 mil benefícios concedidos pelo órgão federal responsável pela Previdência.

Antes de prosseguir, uma breve digressão: os números parecem bem acanhados quando levamos em conta os 7,6 milhões de casos confirmados de infecção pelo coronavírus, de março a dezembro. Uma das pistas para resolver o mistério pode estar na Medida Provisória editada pelo governo federal que, na prática, impedia o reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional, ou seja, problema de saúde ligado ao ambiente de trabalho.

A medida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e revista pelo próprio governo em dezembro passado, quando o Ministério da Economia passou a exigir a avaliação de peritos federais para cravar se as pessoas haviam se contaminado ou não no trabalho. Mas esse imbróglio todo pode ser uma das razões para o baixo número de benefícios aprovados.

Faxineiras e faxineiros: os campeões históricos

A ideia aqui não é fazer um raio-x da atuação do INSS na pandemia. Também não vamos falar da ocupação campeã em afastamentos causados pelo coronavírus. Curiosamente, o objetivo aqui é discorrer sobre a nada intuitiva segunda colocada deste triste campeonato: a profissão de faxineiro. No ano passado, exatos 1.152 benefícios a profissionais dessa categoria contaminados por covid foram deferidos pelo INSS.

O recorte não é aleatório. Olhando os dados gerais de afastamento, ou seja, sem mirar apenas os casos motivados pela pandemia, sabe qual é a ocupação que mais gerou pedidos em 2020? Faxineiros. E no ano anterior? Faxineiros, de novo.

Na realidade, essa liderança já tem quase uma década. De 2012 até o ano passado, trabalhadores do setor de limpeza – incluindo outras ocupações para além de faxineiros, como a dos garis – encabeçam o ranking de afastamentos aprovados pelo INSS com mais de 800 mil registros. Superam com folga os vendedores de comércio varejista, que aparecem logo em seguida, com 577 mil benefícios.

Essa estatística diz respeito a números absolutos, quer dizer, não leva em conta a proporcionalidade – e todos sabemos que tem muita gente mesmo no Brasil trabalhando no setor da limpeza. Em outras palavras, é de certa forma esperado que os dados sejam expressivos. Mesmo assim, eles não deixam de ser bastante impressionantes: 89 mil afastamentos por ano, 244 por dia.

A overdose de algarismos dos parágrafos anteriores deixa evidente aquilo que, na verdade, todo mundo já está mais do que careca de saber: profissionais da limpeza figuram entre as categorias mais expostas a riscos de saúde e segurança. A pandemia não alterou o quadro – pelo contrário, só confirmou e escancarou o problema.

Quer outra prova? No mês passado, um levantamento feito pelo jornal Estado de Minas mostrou que 62% das pessoas internadas por covid por pelo menos um dia na Grande Belo Horizonte ganhavam a vida como garis, faxineiros ou auxiliares de limpeza.

Terceirização: da invisibilidade aos riscos

Quando citamos os dados sobre afastamentos de profissionais de limpeza aprovados pelo INSS, não estamos falando do enorme contingente de pessoas na informalidade, mas apenas daqueles com carteira assinada. E, desse grupo, parte expressiva está empregada nas chamadas “terceirizadas” – aquelas firmas especializadas que prestam serviços a hospitais, escolas e todo tipo de prédios comerciais.

“O problema é que, quando se fala dos programas de gestão de risco nesses ambientes de trabalho, muito pouco se fala da atividade da terceirizada”, afirma Márcia Kamei, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT). Traduzindo: as empresas que investem em treinamentos de saúde e segurança para seus funcionários diretos não estendem a mesma atenção ao pessoal subcontratado da limpeza.

E ainda há outro agravante: como a remuneração é baixa, na faixa do salário mínimo, as terceirizadas têm dificuldade para reter os empregados, mesmo com registro formal. A alta rotatividade, por sua vez, atrapalha a formação contínua e desestimula os trabalhadores a buscarem proteção. E, claro, impacta a organização política da categoria e impede que ela conquiste a prioridade que merece em termos de políticas públicas.

“Realmente, essa é uma categoria invisibilizada. Acaba muitas vezes recebendo um nível de proteção menor”, afirma Márcia Kamei. “Esse debate aconteceu agora na vacinação contra a covid porque, em muitos estados, a interpretação foi de que eles não poderiam ser classificados como profissionais de saúde, então, não teriam direito à vacinação, mesmo trabalhando na linha de frente”, complementa a procuradora.

Essa é uma das principais razões pelas quais se bate tanto na tecla de que a terceirização é um catalisador da precarização. Não se trata só do salário minguado que pinga no final do mês – a questão é ainda mais básica, de qualidade de vida.

Em tempo: para quem se interessou pela avalanche de dados usados neste artigo, eles foram pescados do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho. A plataforma, atualizada recentemente com informações de 2020, permite o cruzamento de uma série de estatísticas oficiais. A ferramenta é uma parceria do MPT com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), indispensável para pesquisadores – e curiosos. Fica a dica!

Fonte: Coluna do Carlos Juliano Barros, jornalista/UOL

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