SEAAC Campinas vai acompanhar e garantir direitos dos demitidos pela Funcamp
O SEAAC de Campinas e Região tomou conhecimento no final de julho, da decisão da Funcamp de realizar a demissão de 280 trabalhadoras e trabalhadores que atuam em todos os restaurantes universitários de Campinas, Limeira e Piracicaba. A justificativa foi a realização de uma licitação pela Unicamp em que a participação da Funcamp foi vetada pelo Tribunal de Contas, sendo aberto pregão para empresas interessadas em fornecer suprimentos e mão de obra para os RU-1, RU-2 RA, FCA/Limeira e FOP/Piracicaba.
Assim que teve notícia das demissões a Diretoria do SEAAC Campinas entrou em contato com a Funcamp, questionando a negociação necessária para demissão em massa. A Fundação informou que as demissões não se enquadram na regra por representarem menos de 5% do quadro de funcionários.
As demissões se darão em duas datas, a primeira já realizada em 2 de agosto, de trabalhadores com contrato por tempo determinado e a segunda, em 2 de setembro. A Diretoria do Sindicato lembrou, que pretende questionar a Funcamp com base na tese da demissão em massa.
Outra questão é o Acordo Coletivo de Trabalho vigente, que prevê que os demitidos com mais de um ano de contrato terão suas rescisões conferidas e acompanhadas pelo SEAAC e que deverão ser realizadas na sede do Sindicato.
Entre as informações fornecidas pela Funcamp foi dito que a própria Fundação vai contratar cerca de 12 trabalhadores e, que a empresa vencedora do pregão irá contratar o máximo de pessoas. Como o contrato entre a Unicamp e a Funcamp de mão de obra dos restaurantes vai ser rescindido, por exigência do Tribunal de Contas, todos os trabalhadores e trabalhadoras ligados aos restaurantes terão obrigatoriamente seus contratos de trabalho rescindidos.
A diretoria do SEAAC Campinas vai acompanhar todo o processo para garantir o cumprimento dos direitos. Outra iniciativa será a de entrar em contato com a empresa vencedora da licitação para que seja discutida a contratação do máximo de pessoas possível, considerando que são qualificadas e já conhecem o trabalho nos restaurantes universitários.
As trabalhadoras e trabalhadores que desejarem ter mais informações ou quiserem encaminhar algum tipo de denúncia ao SEAAC Campinas, poderão fazer pelo Contato, no site www.seaaccampinas.org.br, pelo e-mail:seaaccampinas@seaaccampinas.org.br e pelo telefone (19) 3213-1742