Agenda Positiva
Representantes da FEAAC e dos SEAACs participam de Encontro com ministro da Previdência Social
Aposentadoria, fundos de pensão, saúde e segurança no Trabalho foram os temas abordados durante o 3º Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores, realizado nos dias 25 e 26 de setembro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A presidente do SEAAC Campinas e Região, Elizabete Prataviera e a Secretária-geral do Sindicato, Luciana P. Franco, participaram do encontro em Brasília e conheceram melhor os programas voltados para o trabalhador.
Os dirigentes da FEAAC e dos SEAACs estiveram no evento que contou com a participação do ministro Garibaldi Alves Filho e da equipe técnica do Ministério da Previdência Social (MPS), que apresentou programas voltados à classe trabalhadora. O engenheiro Jacques Sherique também esteve no Encontro proferindo palestra e debate sobre Segurança do Trabalho na área do comércio e Serviços.
O Ministro Garibaldo abriu o Encontro destacando os desafios tanto da Previdência Social quanto para a Confederação, Federações e aos Sindicatos, que consiste no grande número de trabalhadores que não contribuem para a Previdência. Hoje há 16,6 milhões de trabalhadores do setor de comércio e serviços do Brasil, sendo que 12 milhões são representados por esta Confederação. Segundo o ministro, deste total mais de 6 milhões não contribuem para a previdência, seja por não ter carteira registrada ou por ser trabalhador autônomo.
Ainda conforme o Ministro, a resistência maior está na informalidade do trabalho nas microempresas e empresas individuais, que em grande parte não registram seus funcionários e acabam por não contribuindo para a Previdência. “No universo de 12 milhões formado por microempresários e trabalhadores por conta própria, somente 3 milhões são formalizados”, enumerou Garibaldi.
O representante da Previdência também destacou a possibilidade de aplicar uma idade mínima para conceder a aposentadoria aos trabalhadores e a atual situação do mercado de trabalho, no qual vemos um grande número de jovens na ativa que não se preocupam com aposentadoria, mas que contribuem para aqueles que já vão se aposentar. “Temos muito a fazer pela frente para que possamos aperfeiçoar a Previdência. Vamos pensar no futuro e trabalhar para conquistar ainda mais melhorias aos aposentados e pensionistas”, falou o ministro Garibaldi.
Palestras
Após a abertura realizada pelo Ministro da Previdência, os dirigentes da FEAAC e dos SEAACs participaram das palestras proferidas pelos técnicos do MPS. Na manhã do dia 25, o secretário de Política de Previdência Social do MPS, Jaime Mariz de Faria Junior, abordou o tema O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro, que explicou estatisticamente o movimento de envelhecimento da população brasileira.
No período da tarde, os representantes de Federações e Sindicatos de diversos cantos do País acompanharam a apresentação do secretário Leonardo José Rolim Guimarães, que falou sobre os regimes de Previdência Social. Para fechar a quarta-feira de palestras, a coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Cibelle Magalhães de Pinho de Castro, apresentou os Projetos do INSS.
Já no dia 26, quinta-feira, os dirigentes participaram do debate Segurança do Trabalho na Área do Comércio e Serviços, comandado pelo engenheiro Jaques Sherique, que encerrou os trabalhos do 3º Encontro para Formulação da Agenda Positiva da CNTC.
