Bancada feminina exige cota de 30% para mulheres no Parlamento
Grupo de 51 deputadas e 13 senadoras decide que só vai votar na proposta da comissão especial se emendas que preveem maior participação das mulheres forem contempladas
Onte, dia 20, às 14h, as 51 deputadas e 13 senadoras do Congresso Nacional entregam para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), documento contra a reforma política que vem sendo construída pela comissão especial. Caso o texto final – previsto para ser votado na segunda-feira, dia 25, no colegiado – não estipule cota para mulheres no Parlamento, o bloco feminino se recusará a votar em qualquer reforma.
A informação foi confirmada pela Procuradoria da Mulher no Senado. A iniciativa resulta de uma reunião de ontem da bancada feminina, que contou com a presença da ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
A união do bloco feminino no Congresso já havia sido sinalizada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em artigo publicado no fim de semana: “As 13 senadoras e 51 deputadas atuarão de forma conjunta durante a discussão da Reforma Política pela aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), de números 23 e 24, subscritas por uma lista de senadores”. A primeira emenda assegura vagas para cada gênero nos três níveis do Legislativo, enquanto a outra trata de uma vaga para cada gênero, com a renovação de dois terços do Senado.
“Portanto, a Bancada Feminina no Congresso tem consciência de seu papel histórico ao propor um novo desenho na representação política em nosso país para garantir às próximas gerações esse legado de poder, no qual o rosto do Parlamento seja o rosto da sociedade, ou seja, meio homem, meio mulher”, escreveu Vanessa.
Confira a íntegra do documento:
Sem mulher não tem reforma política
Nós, deputadas federais e senadoras, representantes de 17 partidos políticos, reivindicamos que a Reforma Política que está prestes a ser apreciada no Congresso Nacional contemple a cota de 30% de vagas para as mulheres nos Parlamentos, independentemente do sistema político a ser adotado.
Somos mais de 52% da população, atualmente 10% da Câmara Federal e 17% do Senado Federal e consideramos que não haverá uma verdadeira reforma política sem a reserva de 30% das vagas nos Parlamentos para as mulheres.
Desse modo, comunicamos que não votaremos nenhuma proposta de Reforma Política que não contemple a referida cota. Uma reforma que não assegure a participação efetiva das mulheres não nos representa e nela não votaremos!
Fonte: Rede Brasil Atual