Veja o valor da primeira parcela do 13º dos aposentados

O adiantamento de metade do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi confirmado nesta terça (17) pelo decreto 9.447, publicado pelo Governo no Diário Oficial da União. Os segurados que já recebiam ou começaram a receber a grana no mês de janeiro deste ano terão exatamente metade do valor do benefício.

Os depósitos seguirão o calendário mensal de pagamento do instituto. Eles começarão no dia 27 de agosto, com os benefícios iguais ao salário mínimo, e seguirão até 10 de setembro.

O valor do adiantamento do 13º é diferente para quem começou a receber o benefício previdenciário a partir de fevereiro. O cálculo da gratificação será proporcional ao número de meses em que o segurado receberá a aposentadoria ou a pensão até o fim deste ano.

Portanto, quem recebeu o primeiro benefício em março, por exemplo, terá o 13º proporcional a dez meses. Um trabalhador que se aposentou nesse mês ganhando R$ 2.600 receberá, na primeira parcela do abono, R$ 1.083,33. Esse pagamento de agosto não tem cobrança do Imposto de Renda, mesmo que o segurado esteja sujeito à tributação; isso só ocorrerá na segunda parte do abono, paga a partir do fim do mês de novembro.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de benefícios têm direito ao 13º paga pelo INSS. O governo estima que os valores referentes abono de Natal somem R$ 20,6 bilhões, considerando os pagamentos de agosto e novembro.

Abono do auxílio é diferente
Quem recebe auxílio-doença também tem direito ao 13º. No entanto, nesse caso, o cálculo é diferente.

Na primeira parcela, o segurado receberá a grana proporcional ao tempo de benefício até agosto.

Se o auxílio-doença ainda estiver sendo pago em novembro, será depositada a diferença dos demais meses junto com a segunda parcela da gratificação natalina.

A lei não prevê o pagamento para benefícios assistenciais, como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social).

Pagamento a partir de 27 de agosto
Os segurados do INSS vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 27 de agosto
O calendário de pagamentos segue até o início de setembro

Quem tem direito
Aposentados
Pensionistas
Trabalhadores que recebem ou receberam algum benefício por invalidez neste ano

Quanto é
A primeira parcela corresponde à exata metade da aposentadoria ou pensão
Mesmo que o segurado tenha Imposto de Renda em seu benefício, ele não é cobrado agora
Quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro terá o 13º calculado de maneira proporcional

Benefício por incapacidade
O valor do 13º para quem tem auxílio ou aposentadoria por invalidez é diferente
O cálculo considera os meses em que o benefício já foi pago

Fonte: Folha de S. Paulo