Brumadinho: a tragédia mais que anunciada

Desde a tarde do 25 de janeiro Minas Gerais volta a estar no centro das atenções do Brasil e do mundo. A razão, mais uma vez, é uma tragédia no setor da mineração. Infelizmente, o rompimento da Barragem da Mina Feijão, pertencente à Mineradora Vale, uma das cinco maiores e mais importantes do planeta, no Munícipio de Brumadinho, não é uma situação isolada.

Crédito: Arquivo

Só nos últimos 17 anos, ocorreram tragédias na Mineração Rio Verde, em Nova Lima (2001), na Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí (2007), na Mineração Herculano, em Itabirito (2014) e em Mariana, na Vale-Samarco (2015). É cada vez mais evidente que todos os rompimentos são frutos das ações irresponsáveis das empresas e da omissão dos poderes públicos durante anos.

Como nos casos anteriores, os acontecimentos terríveis só ocorreram porque a Vale do Rio Doce, há muito tempo, não vem cumprindo suas obrigações mínimas nas áreas de segurança e saúde e muito menos vem sendo devidamente fiscalizada.

No caso de Mariana, Siticop-MG denunciou a Vale junto a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, sendo que a organização internacional, que reúne 36 países e tem como objetivo o fortalecimento da economia global e relações, já se reuniu formalmente com o Siticop-MG e estuda os passos a serem tomados.

A tragédia de Brumadinho, que teve sua origem num Acidente de Trabalho Ampliado, já se anuncia como o mais grave da história ocupacional do País. Ocorreu no ambiente de trabalho, durante as atividades da Empresa, mediante uma gestão ocupacional determinada e tendo a ampla maioria de trabalhadores da Vale, diretos ou terceirizados, entre as vítimas. Mostrou mais uma faceta perversa do liberalismo, do recolhimento do Estado em suas obrigações constitucionais e da retirada dos direitos trabalhistas e sindicais. Ao se recusar a receber e a ouvir os sindicatos, entre eles, o Siticop-MG, a Vale deixa claro que impõe relações internas autoritárias e despreza seus funcionários e a vida humana.

No ambiente externo, o desastre demonstra falhas no processo de licenciamento, fiscalização, monitoramento, de vigilância, de acompanhamento e do sistema de emergência.

O Acidente é um crime porque, apesar das evidências do alto impacto em caso de ruptura, dos reiterados alertas e das denúncias feitas, inclusive do Siticop-MG, que denunciou claramente as condições da Barragem de Brumadinho, a Vale do Rio Doce não vem cumprindo a legislação e as normativas de segurança no ambiente de trabalho. Tais comportamentos e procedimentos significam que a tragédia tem que ser considerada crimes contra os trabalhadores e trabalhadoras, contra a população e a economia regional. O mesmo tem que ser dito em relação aos órgãos e instituições públicas responsáveis pela fiscalização e acompanhamento.

Sendo assim, o Sindicato responsabiliza o conglomerado Vale do Rio Doce, o Estado brasileiro e o Estado de Minas Gerais pelo ocorrido e exige amparo imediato às vítimas diretas e a seus familiares, além de garantir o devido acolhimento e socorro a todo atingido.

Ao reconhecer e invocar a solidariedade da população, o Sindicato convoca as entidades e a todas as pessoas a transformarem a indignação individual em mobilização popular permanente pela exigência de justiça, condições dignas de trabalho e segurança na mineração e para o conjunto da população.

As riquezas do País têm que ser colocadas a serviço da melhoria das condições de vida do povo brasileiro. Não podem servir apenas aos interesses do capital. E, muito menos, não podem ser fábricas de tragédias. Sendo assim, convoca a população e demais entidades a se mobilizarem para garantir:

– Apoio imediato e integral às vítimas e seus familiares – que a Empresa e os governos assumam as suas responsabilidades e garantam assistência a todos, trabalhadores da Vale ou não.

– Transparência nas investigações e garantia de justiça – pela constituição de Comissão de Investigação Independente, bipartite entre o Estado e a sociedade civil, que reúna a fiscalização do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Governo de Minas, o Ministério Público Estadual, a Assembleia Legislativa, o Crea-MG, o Siticop-MG, entidades sindicais e instituições e movimentos da sociedade civil.

– Condições dignas de vida para as vítimas e atingidos – garantia dos empregos diretos e indiretos gerados pela Vale na Região e reparação e indenização pelos danos causados à população de Brumadinho e das regiões afetadas.

– Constituição de uma força tarefa de fiscalização e avaliação, bipartite entre o Estado e a sociedade civil, que verifique as condições das barragens de Minas Gerais.

– Aprimoramento, melhoramento e atualização da legislação do setor mineral, tanto em nível federal como estadual, e garantia de sua implantação.

– Garantia de salários e condições das convenções e acordos coletivos e de assistência social a todos os trabalhadores vitimados e não vitimados da Vale e das empresas sub contratadas (terceirizadas) lotados no Complexo do Córrego do Feijão durante todo o processo de embargo do Site.

José Antonio da Cruz – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais – Siticop-MG

Fonte: Siticop-MG