Conselho da Justiça Federal e Ministério Público Federal mudam regra para possibilitar fracionamento em 12 parcelas de cinco dias cada.
A chegada de um filho abre um período bem documentado de vulnerabilidade emocional e psicológica para as mães. Pouco se
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada
Nova legislação estabelece critérios para atualização do piso do magistério e prorroga prazo para regularização de imóveis da União em
Uma pesquisa divulgada recentemente sobre geração Z e trabalho me chamou atenção por um ponto bem específico. O levantamento da Serasa
O vício em apostas online pode afetar famílias inteiras e, em muitos casos, recair de forma desproporcional sobre mulheres que
Legislação proíbe que unidades de ensino recusem matrículas de pessoas autistas O Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado anualmente em 18 de junho,
Contestação pode ser feita pelo Meu INSS ou nos Correios; etapa é obrigatória para adesão do acordo administrativo de ressarcimento.
O Itaú Unibanco e a Fundação Saúde Itaú foram condenados pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 5.000
Jorge Messias defendeu acordo como legado contra injustiças A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um