Declaração de presidente do TST é defendida por sindicalistas e advogados
A reforma trabalhista não gerou empregos. Ao contrário, desde a sua sanção, pelo então presidente Michel Temer, em julho de 2017, o desemprego só aumentou. Chegou à marca de 28 milhões de pessoas desempregadas, na informalidade ou desalentadas, segundo dados do IBGE.
Além disso, a flexibilização das leis trabalhistas e a desregulamentação das normas de segurança e saúde no trabalho, impostas pela Lei 13.467, levaram o País a ser incluído na “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho na última Conferência mundial da entidade, no mês passado.
Dois anos após aprovação da reforma trabalhista, presidente do TST afirma que foi um erro afirmar que lei geraria empregos
Diante desde cenário, o ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais alta corte trabalhista do País, afirmou, em entrevista à BBC News: “Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”.
Na fala do magistrado, ele enfatizou: lei não gera emprego; o que gera postos de trabalho é o desenvolvimento econômico.
Repercussão – A Agência Sindical ouviu sindicalistas e advogados a respeito dos resultados da lei 13.467 na questão do emprego. Eles vão na mesma linha do presidente do TST.
Repercussão – A Agência Sindical ouviu sindicalistas e advogados a respeito dos resultados da lei 13.467 na questão do emprego. Eles vão na mesma linha do presidente do TST.
João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical: “É um pouco tarde. A reforma prejudicou toda a sociedade, e o movimento sindical reagiu e buscou barrar no primeiro momento. Agora é hora de buscar aliados nesse debate, unindo classe trabalhadora e empresários”.
Adilson Araújo, presidente da CTB: “A declaração confirma tudo o que vínhamos denunciando. Em dois dos o Brasil assistiu à desregulamentação do trabalho e a criação de uma vulnerabilidade social e trabalhista crescente. O país foi incluído na lista suja por descumprir acordos importantes e o desemprego bate nos 13 milhões”.
Luis Carlos Moro, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABAT): “É inusitado que o presidente do TST dê essa declaração. Embora seja uma obviedade, é uma obviedade corajosa em função da posição q ele ocupa e da situação atual do país”
Marcelo Campos Mendes Pereira, advogado trabalhista: “A OAB, a Anamatra, a Associação dos Promotores do Ministério Público do Trabalho, todo o mundo do trabalho se uniu na época para falar que o discurso da reforma trabalhista era uma falácia. Criou-se um balão de ensaio para viabilizar a precarização de direitos trabalhistas. E querem fazer o mesmo agora, com a reforma da Previdência”.
Fonte: Agência Sindical