Departamento Pessoal/Folha de Pagamento é tema de curso de média duração do SEAAC/ARF
Qualificação
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O SEAAC de Campinas e Região em parceria com a ARF Consultoria Ltda., realiza a partir do dia 7 de junho, terça-feira, o curso Departamento Pessoal – Folha de Pagamento, todas as terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, nos dias 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de junho. O curso é voltado para gerentes, chefes e encarregados de departamento pessoal e de recursos humanos das empresas,contadores,tesoureiros, advogados das áreas trabalhista e previdenciária.
Os trabalhadores sindicalizados ao SEAAC terão disponíveis 8 vagas com inscrição a R$ 90,00, para participar do curso que acontece a partir de 7 de junho, com carga horária de 24 horas.
Para os não sócios o valor será de R$ 180,00. O curso RTT e FCONT – RTT e FCONT Teoria e Prática, acontece no Espaço SEAAC, à Rua General Osório, 1031, 9º andar, sala 95, em frente ao Fórum, Centro – Campinas. Acesse o sitewww.seaaccampinas.org.br para pegar a ficha de inscrição.
Inscrições
As inscrições, até o limite de 8 para os sócios do SEAAC Campinas custam R$ 90,00 e deverão ser feitas no Sindicato, à Rua Dona Rosa de Gusmão, 420, Guanabara, Campinas. Informações pelo telefone (19) 3213-1742.
Para não sócios as inscrições deverão ser feitas pelo site www.arfconsultoria.com.br, ao custo de R$ 180,00 por pessoa. Todos os participantes receberão material, certificado e coffee-break.
Objetivo
Este curso tem por objetivo, apresentar e desenvolver o conhecimento aliando-o à prática necessária na administração e elaboração das rotinas trabalhistas e previdenciárias, orientando e fornecendo aos participantes as devidas ferramentas para o desempenho de suas funções frente à sua área de trabalho (Departamento de Pessoal), seja na qualidade de auxiliar, encarregado ou gerente. O programa baseia-se, sobretudo, na interpretação e prática dos direitos e obrigações e na observância dos preceitos legais consubstanciados na CLT e na Lei Orgânica da Seguridade Social. Combina leis trabalhistas e previdenciárias com suas práticas e as ilustra com grande número de formulários.
Pelas características e a dinâmica deste curso, o enfoque principal é o da formação ou qualificação de profissionais capacitados para atuarem em Departamento de Pessoal, em nível de coordenação ou de execução dos procedimentos legais e as rotinas respectivas. Com este objetivo, todo o processo operacional relativo à legislação e as rotinas trabalhistas/ previdenciárias afetas a este departamento, serão exaustivamente examinadas e aplicadas na prática, exatamente como ocorre no dia-a-dia de trabalho dos mesmos.
Público alvo
Gerentes, Chefes e Encarregados de Departamento Pessoal e de Recursos Humanos das Empresas, Contadores,Tesoureiros, Advogados das Áreas Trabalhista e Previdenciária.
Programa
Contrato e Rotinas de Registro e Prática
Empregado e Empregador
Aprendiz
Contratos de Trabalho Autônomos
Contrato individual por prazo determinado (com modelos);
Contrato individual por prazo indeterminado (com modelos);
Trabalhador Doméstico
Admissão e Registro de Funcionários;
Documentação que a empresa deve preencher;
Fichas, Livros Inspeção do Trabalho;
Anotações em C.T.P.S. (Carteira de Trabalho)
Contrato de experiência;
Vale – Transporte
Ficha de salário família
Ficha de declaração de dependentes
Cadastramento do PIS
Descontos permitidos (inclusive adiantamentos)
Contribuição Sindical da Empresa
Contribuição Sindical dos Empregados
CAGED
Equiparação Salarial
Transferência
Jornada de Trabalho (quadro de horário)
Prorrogação e Compensação de horas trabalhadas
Jornada de trabalho ( Quadro de horário )
Intervalos (infra-jornada, inter-jornadas, para lanche)
Folha de Pagamento e Cálculos
Salário Fixo, Variável, remuneração, piso normativo e estadual;
Horas extras;
Adicional Noturno;
Adicionais de insalubridade e periculosidade;
DSR (Descanso Semanal Remunerado)
Salário-Família;
Faltas injustificadas;
Faltas abonadas;
Indenização Adicional – Lei nº 7.238/1984
Décimo Terceiro Salário
Legislação e forma de cálculo das parcelas INSS FGTS IRRF
Cálculo da 1ª e 2ª Parcela do 13º Salário de Mensalista, Horista, Comissionista, com Variáveis.
Férias
Período Aquisitivo e Concessivo.
Prazos para a Concessão.
Férias em dobro
Pré – Aviso de Férias e Recibo de Férias.
Cálculo das Férias (salário fixo, variável).
Legislação e forma de cálculo;
Critérios para a concessão e férias coletivas
Cálculos de Férias Coletivas
Aviso Prévio
Horário de Trabalho;
Aviso trabalhado ou indenizado;
Objetivo
Obtenção de novo emprego durante Aviso Prévio;
Pedido de Demissão.
Calculo do aviso prévio.
Rescisão de Contrato de Trabalho
Fim da relação do trabalho;
Impedimentos legais para a rescisão de Contrato;
Prazo para o pagamento do mesmo;
Documentação necessária para a homologação;
Dispensa Sem justa Causa (direitos)
Pedido de Demissão (direitos)
Motivos para demissão por justa causa;
Descontos permitidos em Rescisão Contratual
Seguro – Desemprego (normas gerais)
FGTS
Prazos de Recolhimento
GFIP/SEFIP – normas gerais
Códigos de Recolhimento
Códigos de Movimentação da GFIP
FGTS – Casos de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
INSS
Recolhimento parte patronal
Recolhimento parte empregado
Contribuintes Individuais
Classificação no FPAS
Outras Entidades (códigos e percentuais)
Recolhimento do RAT (classificação, códigos)
Fator Acidentário de Prevenção e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
Recolhimento sobre Cooperativas de Trabalho