Disparidade de gênero: TJs têm apenas 21% de mulheres desembargadoras
O aumento nos últimos três anos foi de apenas 1%
Apenas 1%. Este ínfimo número foi o aumento de mulheres atuando como desembargadoras nos Tribunais de Justiça estaduais entre 2020 e 2023, segundo levantamento realizado por Migalhas.
Três anos atrás, o total de pessoas do sexo feminino representava 20%, agora são 21%, deixando evidente que ainda há uma notável disparidade de gênero no Judiciário brasileiro.
Tribunais estaduais
Nos Tribunais de Justiça, apesar do crescimento no número de magistrados, o aumento no total de desembargadoras foi ínfimo, de apenas 1%, saindo de 20% para 21%.
Três anos atrás eram 1.597 desembargadores, sendo 322 mulheres. Agora, o total de magistrados é 1.659, com 349 pessoas do sexo feminino.
O tribunal com maior igualdade de gênero continua sendo o TJ/PA, que tem 57% de mulheres. A porcentagem continua a mesma de 2020. A Corte paraense é seguida pelo TJ/BA (48%), TJ/TO (42%), TJ/CE (41%) e TJ/AC (36%).
A lanterninha é do TJ/AP, que não tem nenhuma mulher (0%) entre os 9 magistrados atuando em 2ª instância. Em seguida aparecem TJ/PE (2%), TJ/PI (4%) e TJ/AL (6%).
Em números absolutos, a disparidade no Tribunal de SP também é evidente. São 357 desembargadores e apenas 36 mulheres, ou seja, 10%.
Tribunais Superiores
Nas Cortes Superiores, o tribunal com número mais paritário é o TST. Dos 26 ministros, 7 são mulheres, totalizando 27%. Em comparação com 2020, o aumento foi de 8%. A melhora no número é fruto das nomeações de Morgana de Almeida Richa, em dezembro de 2021, e Liana Chaib, em dezembro de 2022.
No STF, o total de 2 mulheres ainda é o mesmo de três anos atrás, representando 18%. É importante lembrar que neste ano a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará ao completar 75 anos. Caberá ao presidente Lula nomear um novo, ou uma nova, integrante ao colegiado. O ministro Ricardo Lewandowski também deixa o Supremo em 2023.
No STJ, que conta com duas vagas em aberto, há 6 ministras entre as 33 cadeiras disponíveis, totalizando 18%.
No TSE e no STM os números de 2020 se mantiveram os mesmos, com 14% e 7%, respectivamente, de representantes do sexo feminino.
Atualmente, somando todas as Cortes Superiores, há um total de 90 ministros, dentre os quais 17 são mulheres. O número representa 19% do total.
Disparidade de gênero
Presidente eleito terá nas mãos ao menos dez vagas a preencher, sendo que quatro delas são hoje ocupadas por mulheres.
Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável disparidade de gênero nas Cortes Superiores.
Hoje, dos 71 ministros que compõem STF, STJ e TST, apenas 14 são mulheres – o que representa a pífia porcentagem de 19,7%, sobretudo diante do fato de que há mais mulheres do que homens na sociedade.
Destas 14 ministras, quatro irão se aposentar nos próximos anos.
Há um clamor geral na questão de gênero, diante da necessidade de avanço em todos os Tribunais, visto que a disparidade histórica precisa ir sendo corrigida.
Embora os cursos jurídicos tenham sido criados em 1827, foi apenas em 1888, no Recife, que tivemos as primeiras três mulheres bacharéis. E primeira mulher a se formar no Largo S. Francisco foi só em 1902.
Mesmo galgando espaços, as mulheres só puderam votar a partir de 1932. De lá para cá, como se vê pela representação nos tribunais, os passos têm sido demasiado lentos.
E, como é bem de ver, a história às vezes precisa de empurrões.
Mulheres no STF
No STF, Lula terá a oportunidade de melhorar, ou ao menos manter o cenário. Com a aposentadoria de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro de 2023, a Suprema Corte ficará com apenas uma mulher na composição, a ministra Cármen Lúcia. No ano que vem, estarão nas mãos de Lula duas indicações, já que se aposentará em maio o ministro Lewandowski.
Mulheres no STJ
No STJ, de 2023 a 2026, cinco ministros irão se aposentar. Na Corte da Cidadania, Lula também terá a chance de diminuir a disparidade de gênero.
Atualmente, apenas 18% da Corte é composta por mulheres. Das 33 cadeiras, 6 são ocupadas por mulheres: Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura (que hoje preside a Corte), Maria Isabel Gallotti, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa.
Com a aposentadoria de Laurita Vaz, em 2023, e de Assusete Magalhães, em 2024, a porcentagem seria ainda menor.
Mulheres no TST
No TST, há seis mulheres no total de 27 ministros, o que representa 22% da composição. São elas: Dora Maria da Costa, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Morgana de Almeida Richa.
Além destas, Bolsonaro indicou a desembargadora Liana Chaib. Passando na sabatina do Senado, a Corte contará com sete mulheres.
Entre 2023 e 2026, sairá ao menos uma mulher. Dora Maria se aposenta em março de 2026.
Fonte: Redação do Migalhas
