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Donos de dois milhões de veículos podem pedir grana do DPVAT de volta

A matéria do jornalista Fábio Haddad publicada, nesta terça-feira (14), no jornal Agora SP, apurou que somente no estado de São Paulo são 900 mil casos em que a restituição poderá ser solicitada; MG (310 mil) e RS (215 mil) também estão entre os estados com mais beneficiados. O pedido de restituição começa nesta quarta-feira (15)

Donos de mais de 2 milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado de São Paulo é o que mais concentra veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.

Na quinta-feira (9), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório. Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até a última quarta-feira (8). Para carros de passeio, o DPVAT caiu de R$ 16,21 para R$ 5,23.

Os pedidos de devolução do dinheiro podem ser feitos a partir de quarta-feira (15) no site. No cadastro, o proprietário deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou com a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.

Segundo a seguradora Líder, entre os estados onde há mais proprietários com direito à restituição, logo atrás de São Paulo, estão Minas Gerais, com mais de 310 mil veículos, e Rio Grande do Sul, com mais de 215 mil veículos.

Confira o valor do DPVAT

Tipo de veículoAté 2019Valor em 2020
CarroR$ 16,21R$ 5,23
TáxiR$ 16,21R$ 5,23
ÔnibusR$ 37,90R$ 10,57
Micro-ônibusR$ 25,08R$ 8,11
CiclomotoresR$ 19,65R$ 5,67
MotoR$ 84,58R$ 12,30
CaminhõesR$ 16,77R$ 5,78

Devoluções do DPVAT por estado

EstadoVeículos que pagaram DPVAT a mais
Acre3.000
Alagoas5.000
Amazonas8.000
Amapá1.000
Bahia27 mil
Ceará50 mil
Distrito Federal20 mil
Espírito Santo10 mil
Goias27 mil
Maranhão13 mil
Minas Gerais310 mil
Mato Grosso do Sul12 mil
Mato Grosso22 mil
Pará6.000
Paraíba9.000
Pernambuco32 mil
Piauí6.000
Paraná100 mil
Rio de Janeiro52 mil
Rio Grande do Norte14 mil
Rondônia8.000
Roraima2.000
Rio Grande do Sul215 mil
Santa Catarina65 mil
Sergipe6.000
São Paulo900 mil
Tocantins5.000

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O PAGAMENTO DO IPVA E DO DPVAT

1 – Até quando dá para pagar o IPVA?

  • É possível pagar o imposto à vista, com desconto de 3%, parcelado em três vezes ou em uma vez só, em fevereiro (para quem perder o prazo)
  • No estado de São Paulo, o pagamento à vista ou parcelado começa a vencer nesta quinta-feira (9)

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Final da placa1ª parcela ou pagamento à vista2ª parcela ou cota única sem desconto3ª parcela
19 de janeiro11 de fevereiro11 de março
210 de janeiro12 de fevereiro12 de março
313 de janeiro13 de fevereiro13 de março
414 de janeiro14 de fevereiro16 de março
515 de janeiro17 de fevereiro17 de março
616 de janeiro18 de fevereiro18 de março
717 de janeiro19 de fevereiro19 de março
820 de janeiro20 de fevereiro20 de março
921 de janeiro21 de fevereiro23 de março
022 de janeiro24 de fevereiro24 de março

2. Até quando devo pagar o DPVAT?

  • Os proprietários devem pagar o  DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado, segundo a Seguradora Líder.
  • Quem não recolhe o seguro obrigatório fica sem a cobertura em caso de acidente
  • O pagamento dos tributos é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito).

3 – Onde devo pagar o IPVA?

  • O IPVA pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou nas lotéricas
  • É preciso informar o código Renavam, que está no documento do carro

4 – Como saber o valor que devo pagar pelo IPVA?

  • A consulta ao valor e o pagamento do IPVA podem ser feitos nos canais de atendimento dos bancos
  • Também é possível verificar o valor diretamente no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo  (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/). Nesse caso, além do Renavam, será necessário informar a placa do veículo

5 – Dá para pagar no cartão de crédito?

  • Sim, é possível realizar o pagamento do IPVA parcelado no cartão de crédito
  • O serviço, porém, tem taxa e juros definidos pela empresa credenciada
  • Informações sobre o parcelamento podem ser obtidas no site: portal.fazenda.sp.gov.br

6. Já posso pagar o licenciamento do carro?

Desde 2 de janeiro de 2020, o contribuinte do estado de São Paulo que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo:

  • Em cota única, até o dia 22 de janeiro de 2020, com desconto de 3%
  • Em cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2020, sem desconto
  • Até o dia 24 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando foi feita a opção pelo parcelamento.

Fonte: Agora SP

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