Governo mantém defesa do fim da escala 6×1, mas vê baixa probabilidade de votação neste ano legislativo

Proposta segue sem avanço no Senado, enquanto Planalto busca destravar a tramitação antes do recesso parlamentar e admite que o debate pode migrar para o cenário eleitoral.

A tramitação da proposta que reduz a jornada de trabalho ao extinguir a escala 6×1 enfrenta um cenário de incerteza no Senado Federal. Embora o governo federal continue defendendo publicamente a aprovação da medida, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que as chances de conclusão da análise pelo Congresso antes das eleições são reduzidas.

Depois de avançar na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permanece sem calendário definido no Senado. A avaliação do Executivo é que a ausência de um cronograma para apreciação da matéria, somada ao curto período de funcionamento do Congresso antes do recesso parlamentar, dificulta a conclusão da votação nos próximos meses.

Mesmo diante desse contexto, o governo pretende manter a proposta entre as prioridades da agenda política. A orientação é reforçar a defesa da mudança nas manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atuar para que, ao menos, a matéria avance na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da interrupção das atividades legislativas prevista para julho.

Nos bastidores, integrantes do Executivo acompanham os movimentos da presidência do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não estabeleceu um prazo para o início da análise da PEC e tem defendido que o texto seja examinado de forma aprofundada, sem que o Senado apenas confirme a redação aprovada pelos deputados.

Entre os pontos que poderão ser revistos está a regra de transição prevista na proposta. A eventual retirada desse dispositivo é vista por integrantes do governo como uma alteração que poderia favorecer a implementação mais rápida das novas regras, embora dependa do entendimento dos senadores durante a tramitação.

Outro gesto aguardado pelo Executivo é a indicação do relator da matéria. A definição de um parlamentar para conduzir o parecer é considerada importante para sinalizar a continuidade da discussão após o período eleitoral e permitir a retomada formal da tramitação.

O calendário legislativo também impõe obstáculos. Antes do recesso parlamentar, restam poucas semanas de funcionamento regular do Congresso. Em seguida, durante a campanha eleitoral, Câmara e Senado deverão manter apenas sessões presenciais em regime de esforço concentrado, reduzindo o espaço para deliberação de propostas consideradas mais complexas ou de maior impacto político.

Caso a PEC não avance neste período, integrantes do governo admitem que o tema poderá ganhar protagonismo no debate eleitoral. A estratégia seria destacar que o Executivo apoiou a iniciativa e acompanhou sua aprovação na Câmara, atribuindo ao Senado a responsabilidade pela continuidade da análise da proposta.

Fonte: DIAP