Doméstica é resgatada em condomínio de luxo no Ceará após 55 anos sem salário

Trabalhadora acompanhou três gerações da mesma família desde 1971

Uma mulher de 62 anos foi resgatada uma situação apontada como trabalho análogo à escravidão após atuar por mais de cinco décadas como empregada doméstica, sem remuneração, para uma mesma família no Ceará.

A operação foi concluída na quinta-feira (2) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e teve apoio do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho não divulgou os nomes dos empregadores nas informações enviadas à imprensa.

Segundo a investigação, a trabalhadora morava com a família em uma casa em condomínio de luxo em Fortaleza. Ela começou a trabalhar em 1971, quando tinha sete anos, e permaneceu vinculada à família até junho deste ano, sem salário regular, sem acesso à educação e em condição de dependência econômica.

A trabalhadora acompanhou três gerações da mesma família. Em 1982, mudou-se para a casa da filha da primeira empregadora, onde passou a cuidar da residência e dos três filhos do casal.

Em 2014, ainda de acordo com a fiscalização, foi transferida para outro imóvel da mesma família, onde passou a cuidar da geração seguinte, acumulando o trabalho doméstico com os cuidados de duas crianças de sete e 11 anos.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho constatou que, apesar de trabalhar desde 1971, a mulher nunca recebeu salário. Ela estava inscrita no Cadastro Único e recebia apenas R$ 600 mensais do programa Bolsa Família.

Ainda segundo a investigação, os procedimentos relacionados ao Bolsa Família eram intermediados pela empregadora, que realizava os saques e entregava os valores à trabalhadora.

Após a fiscalização, os empregadores reconheceram vínculo empregatício apenas a partir de 21 de julho de 2014. A Auditoria-Fiscal do Trabalho, contudo, estima que os salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras ultrapassam a cifra de R$ 1,5 milhão.

Os empregadores firmaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho no qual se comprometeram a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e adquirir um imóvel para a trabalhadora no valor mínimo de R$ 150 mil. Eles também devem custear as contribuições previdenciárias até que a trabalhadora se aposente.

O acordo não quita integralmente os direitos da vítima, que ainda poderá buscar na Justiça o pagamento de eventuais indenizações.

A jornada da doméstica começava por volta das 4h30, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, fazia tarefas da casa e acompanhava as crianças.

Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a combinação de ausência de remuneração, dependência econômica e permanência compulsória no mesmo núcleo familiar desde a infância configura grave violação à dignidade humana e caracteriza trabalho em condições análogas à escravidão.

Fonte: ICL Notícias por Folhapress