Empregada doméstica é resgatada de condições análogas à escravidão em São José dos Campos

Segundo MPT, empregada se manteve impedida de qualquer convivência social por mais de duas décadas

Sede do Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos
Sede do Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos – Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Uma empregada doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José dos Campos na última sexta-feira (18), após uma operação do MPT (Ministério Público do Trabalho), SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e Polícia Federal.

De acordo com o inquérito do MPT, a mulher era contratada da família há mais de 20 anos, tendo iniciado a prestação de serviços ainda adolescente. Atualmente ela exercia suas atividades em uma casa dentro de um condomínio fechado da cidade. O local não foi informado.

As provas obtidas pelo MPT apontam que a vítima se manteve impedida de qualquer convivência social por mais de duas décadas.

Ainda de acordo com a investigação, a mulher trabalhava em jornada exaustiva, de segunda a domingo. Ela era levada para viagens com a família, de forma que pudesse manter a prestação de serviços durante os momentos de lazer dos empregadores. 

O empregador alega que o salário era pago em conta corrente da mãe da empregada doméstica, com quem ela não mantinha contato próximo; na prática, a trabalhadora não recebia qualquer remuneração.

Um dos empregadores foi preso em flagrante. Ele responderá pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

Os empregadores terão que pagar verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa. A vítima terá direito às parcelas do seguro-desemprego (R$ 1.100,00 cada uma).

A vítima foi encaminhada ao CREAS de São José dos Campos, que providenciará amparo social, abrigo, além da inclusão em programas de transferência de renda.

Fonte: Redação Band Vale

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