Empregados pedem aumento de 14% e Correios recorrem ao Dissídio Coletivo no TST
Os Correios aproveitaram uma paralisação convocada por trabalhadores da estatal nesta quarta-feira (18) e ingressaram com uma ação de dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Com isso, por mais um ano caberá ao tribunal decidir os termos de reajuste salarial da categoria.
De acordo com o secretário de Comunicação da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), Emerson Marinho, os trabalhadores decidiram no último dia 17 realizar uma “greve de advertência” a partir de meia-noite e não exatamente uma paralisação por tempo indeterminado.
“A empresa tinha aceitado, junto à vice-presidência do TST, um PNPP (Pedido de Mediação Pré-Processual) e a reunião estava marcada para hoje (19) à tarde, mas se aproveitou e afirmou que os trabalhadores estavam em greve por tempo indeterminado para encerrar a mediação dentro do TST e instaurando o dissídio coletivo de greve”, diz.
Segundo ele, a categoria aproveitou o Dia Nacional de Defesa do Serviço Público para fazer uma “greve de advertência”. “Mas se a empresa continuar querendo tirar nossos direitos devemos sim trabalhar para uma greve por tempo indeterminado”, afirmou.
A estatal, por sua vez, afirmou em nota que continua garantindo os benefícios aos empregados, de acordo com a legislação e com as cláusulas do último Acórdão do TST (2020/2021). “Na expectativa de uma solução que não comprometa ainda mais a situação financeira dos Correios, a empresa entrou, nesta quarta-feira (18), com dissídio coletivo no TST”, afirmam.
Para o representante da Fentect, que reúne diversos sindicatos de trabalhadores, mais uma vez a estatal adota uma postura que não demonstra nenhuma margem para a negociação. “Estão adotando a mesma tática do ano anterior para passar um rolo compressor nos direitos dos trabalhadores”.
Segundo o sindicalista, os Correios não devem propor nenhum reajuste neste ano e ainda querem criar uma cláusula de banco de horas que vai sobrecarregar os trabalhadores. A coluna questionou qual é de fato a proposta da estatal e aguarda retorno.
A demanda dos trabalhadores é um reajuste que reponha a inflação com base no INPC, por volta de 9%, mais um reajuste real de 5%. Na nota, a estatal diz que “trabalha para cobrir o seu prejuízo acumulado, além de arcar com gastos emergenciais indispensáveis à segurança e à saúde dos empregados, clientes e fornecedores, decorrentes da pandemia de covid-19”.
“Diante disso, é esperado que haja consciência dos empregados neste momento tão desafiador. Os Correios esperam alcançar um entendimento condizente com a sua sustentabilidade e garantia da manutenção dos empregos, para assim, continuar prestando seus serviços essenciais à população, com compromisso e responsabilidade”, diz o texto.
TST já se posiciona
Mesmo que a paralisação da categoria tenha acontecido apenas ontem, ministro do TST, Agra Belmonte, publicou uma decisão que determinou a manutenção do contingente mínimo de 70% dos trabalhadores.
Segundo a decisão, os empregados também não podem impedir o livre trânsito de bens, pessoas e cargas postais nas unidades. Em caso de descumprimento das determinações, foi fixada multa diária de R$ 100 mil. A decisão liminar foi proferida já na ação do dissídio coletivo de greve ajuizado pela empresa.
Privatização em andamento
Os trabalhadores dos Correios também prometem mobilização para tentar barrar o projeto de privatização da estatal, que já foi aprovado pela Câmara e agora está no Senado.
A privatização é uma das prioridades do governo que espera realizar o leilão dos Correios em março ou abril do ano que vem.
Apesar disso, o líder da maior bancada no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse ser “impossível” aprovar o projeto que abre caminho para a venda dos Correios até o início de setembro como quer o governo Bolsonaro.
Fonte: UOL Economia