Funcamp mantem demissão de trabalhador com quadro de Burnout e se recusa a fazer perícia com médico do trabalho
A Funcamp se recusou em audiência na Delegacia Regional do Trabalho, ocorrida na última quinta-feira, dia 11 de setembro, a readmitir ou ao menos avaliar clinicamente o trabalhador L.R.P., demitido de forma arbitrária e em desrespeito à legislação, no dia 3 de julho passado.
O trabalhador, enfermeiro padrão da Funcamp, chefiava uma equipe do Caism, todos técnicos concursados da Unicamp e vinha nos últimos meses sendo assediado pela chefe imediata, também da Unicamp e desautorizado em todas as escalas que compunha para ser cumprida pela equipe, seguindo os protocolos da área.
Alvo de gozação, humilhação, desrespeito e chacota pelos colegas da Unicamp, o enfermeiro padrão chegou a apresentar denúncia de Assédio Moral, sendo ignorado.
L.R.P se afastou por três dias por motivo de saúde mental e quadro diagnosticado de Burnout e depressão. Ao retornar foi informado de sua demissão, que sequer considerou o CID apresentado F41.
O SEAAC Campinas e Região, ao acompanhar a homologação da rescisão do contrato, como prevê o Acordo Coletivo da Funcamp, presenciou uma crise grande de ansiedade do trabalhador e se recusou a realizar o ato, considerando inválido.
A Funcamp manteve a demissão. Foi chamada para uma audiência de conciliação na DRT em agosto e não compareceu. Na nova data agendada para 11 de setembro, esteve presente e insinuou que a demissão foi motivada por supostos erros de L.R.P., sem apresentar provas.
A presidente do SEAAC Campinas, Elizabete Prataviera, informou na audiência que não era o primeiro caso grave de assédio moral negligenciado pela Funcamp e disse que a empresa não se importava com trabalhador doente e não analisava os atestados com seriedade. “Demitiram um trabalhador com depressão, bournout”, alegou.
Na audiência, ainda, a Funcamp se negou a permitir que o médico do trabalho da Fundação fizesse uma avaliação clinica no ex-empregado. Disse apenas que seguiu os protocolos de saúde e que não tem poderes para apurar casos de assédio moral praticados por servidores da Unicamp.
O caso de assédio foi encaminhado para apuração pela Unicamp, ao qual o SEAAC Campinas não terá acesso.
O Sindicato solicitou que a Funcamp informe o resultado da apuração da denúncia e que determine a reparação devida ao trabalhador demitido.
A Fundação se comprometeu na audiência, caso se constate o Assédio Moral alegado por L.R.P., a estudar uma proposta de acordo para ser levado à homologação judicial.
O SEAAC Campinas estuda agora ingressar com ação de reintegração e reparação de danos para garantir que a Funcamp e a Unicamp não fiquem impunes para que as medidas sirvam de alerta para necessidade e interromper o ciclo histórico de desrespeito, desvalorização e adoecimento nos cargos ligados às áreas da saúde da Unicamp, onde convivem trabalhadores de diferentes regimes e com direitos desiguais, mesmo que exercendo funções parecidas.