Garantir 14° salário a aposentados é questão de sobrevivência neste final de ano marcado pela pandemia
Entidades ligadas aos aposentados e pensionistas estão numa forte campanha para que o governo pague um 14° salário neste final de ano. A reivindicação é fundamental na atual situação em que este segmento foi um dos mais afetados pela pandemia que assolou o país.
A população idosa concentrou o maior índice de contaminação e mortes pela Covid-19. Estudo da economista Ana Amélia Camarano, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que 75,9% das mortes por covid-19 no país até 27 de outubro foram de pessoas acima de 60 anos. Considerando esse percentual sobre as 162 mil mortes registradas até sexta-feira, isso representaria 122,8 mil idosos.
Mas, além da mortalidade, há outro fator que revela uma grave crise social. Mesmo antes da pandemia, aposentados e pensionistas enfrentam uma situação muito difícil com o arrocho nos benefícios, altos preços de medicamentos, o sucateamento da saúde pública, entre outros. A pandemia só veio agravar ainda mais essas dificuldades.
O governo Bolsonaro não deu nenhum auxílio emergencial para aposentados e pensionistas na pandemia. Apenas antecipou o 13° salário no início deste ano, o que vai deixar esses idosos sem nenhuma remuneração extra no final do ano, momento em que a crise se agrava.
Com o aumento do desemprego, em muitas famílias os benefícios de aposentados e pensionistas passaram a ser a única fonte de renda. Em mais de 13 milhões de domicílios no país, segundo pesquisa do Ipea, o benefício de idosos é a única fonte de renda.
No mês passado, o governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória 1006 que amplia a margem para empréstimos consignados para aposentados. Pelo texto, este tipo de empréstimo poderá comprometer até 40% do valor do benefício.
A Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba), entidade filiada à CSP-Conlutas, alerta que longe de beneficiar aposentados e pensionistas, essa medida somente satisfaz os interesses dos bancos, que já começam a atormentar os idosos com inúmeras ligações.
Este tipo de empréstimo é responsável por um alto endividamento dos idosos nos últimos anos, pressionados cada vez mais pelo arrocho nos benefícios.
Para o presidente da Admap, Lauro da Silva, o aumento do endividamento dos aposentados com o consignado é resultado da política implementada pelos últimos governos, que tem reduzido, ano a ano, o poder de compra do segmento.
“Acreditamos que medidas como a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados e a instituição do 14ª salário emergencial enquanto durarem os efeitos da crise gerada pela pandemia são as únicas que podem, de fato, beneficiar não só aposentados e pensionistas, como toda a sociedade”, afirmou Silva.
No Senado, um projeto de lei que cria o 14° salário foi apresentado depois que a proposta teve mais de 20 mil apoios e foi enviada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Mas a proposta teria de ser votada neste mês para entrar em vigor. Ou seja, só a pressão e a mobilização sobre o governo e o Congresso podem garantir essa reivindicação.
Fonte: CSP-Conlutas