IA está “roubando informações que você cria? Depende, e isso é preocupante

Você já teve medo de que a inteligência artificial roubasse seu emprego? Antes que isso aconteça, ela está usando os conteúdos que você produz para aprender a ser mais humana.

E esses sistemas necessitam de uma grande base de dados, que pode ou não conter informações que infrinjam direitos autorais. Isso quer dizer que um grande roubo está em andamento pela IA? Em sua participação no novo episódio do Deu Tilt, podcast do UOL para humanos por trás das máquinas, Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, responde: “depende”.

O que vai definir se uma lA está roubando ou não propriedade intelectual é o objetivo final do uso desses dados.

“O grande debate é um só processo tecnológico, o da mineração de dados, ser usado no treinamento de lA, no treinamento de lA generativa e em pesquisas intensivas em dados que não tem qualquer ligação com inteligência artificial”, Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais.

Direito autoral, lembra Schirru, é um ramo do direito “responsável por proteger e regular o uso da expressão criativa do ser humano”.

“Usar pequenos trechos de uma obra para citar em um artigo científico, adaptar uma obra que não está disponível para o formato braille e utilizar essa obra de uma maneira não comercial são usos autorizados por lei.”

Esses usos estão pautados em direitos fundamentais. Mas há usos com finalidade comercial que precisam ser sinalizados “para que a gente garanta que os autores e titulados sejam remunerados por um uso que eles poderiam licenciar”, diz Schirru.

Zona cinzenta

Diogo Cortiz, apresentador de Deu Tilt, perguntou se as leis atuais permitiriam criar uma ferramenta comercial como o ChatGPT usando dados de terceiros sem pedir autorização.

Luca Shirru diz que, de maneira geral, usufruir comercialmente de conteúdo alheio sem autorização prévia viola os direitos autorais. Mas há uma incerteza jurídica nesse cenário. Essa zona cinzenta impacta quem deseja trabalhar com lA e interessados em fazer pesquisas.

“A nossa lei é de 1998. Não fala de treinamento de IA, mas fala de reprodução, de arquivamento, de comunicação ao público, que são usos que eventualmente podem aparecer nesse processo de treinamento”, Luca Schirru.

Para Schirru, os projetos de lei em tramitação para regular a IA precisam considerar a inovação no país. O temor é que uma nova legislação seja apenas reação às grandes empresas, que possuem plataformas já estabelecidas, e prejudiquem a indústria nacional.

“Se a gente cria uma legislação reativa e bastante restritiva, vai afetar muito mais aqueles que querem entrar, ou seja, o desenvolvimento de outros players do mercado, e acaba consolidando a posição desses grandes que já estão aí”, Luca Schirru.

CPF ou CNPJ: se IA errar, quem recebe o processinho?

Ferramentas inteligentes viraram o melhor assistente de muito trabalhador, seja para escrever textos ou criar imagens na velocidade de um estalar de dedos.

A quem pertence essas criações? Ao robô, ao humano ou à empresa que desenvolveu a máquina? Essa é outra pergunta complexa que Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, responde em Deu Tilt.

“Os prompts que a gente dá para o sistema de inteligência artificial generativa são suficientes para justificar que eu sou autor daquilo que for gerado?”, pergunta para resumir a questão.

Aí vai um spoiler para os ansiosos: Brasil, Estados Unidos e China possuem visões diferentes sobre a questão.

Fonte: TILT/UOL