Imposto efetivo pago por super rico é menor que o de rico, diz Receita
Super ricos são aqueles que tiveram, em 2015, renda média mensal tributável de R$ 135 mil, segundo dados apresentados pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Eles representam apenas 0,1% daqueles que declararam o IR de 2015 e o Imposto de Renda devido representou 9,1% de sua renda bruta.
Já os ricos, aqueles com renda tributável média de R$ 34 mil -e que são 0,9% do total de contribuintes- pagaram o equivalente a 12,4% de sua renda bruta.
Os “menos ricos”, os 9% que têm renda média de R$ 13.669, pagaram IR correspondente a 11,1% de sua renda bruta.
A desigualdade no andar de cima da população já foi descrita em estudo do Ipea, do pesquisador Marcelo Medeiros, que investigou os dados do Imposto de Renda.
Rachid apresentou os números durante audiência pública no Senado, nesta terça (9). O objetivo era discutir correções no sistema tributário brasileiro.
Somados, ricos e super ricos –ou seja, o 1% do topo da pirâmide– têm renda tributável 2,4 vezes maior que a da metade mais pobre.
Os super ricos (0,1%) também concentram 14% da renda dos mais ricos.
Os dados consideram apenas as informações de quem declarou Imposto de Renda em 2016, referente à renda auferida em 2015. Excluem aqueles que deixaram de prestar contas com a Receita Federal.
Na camada de baixo da distribuição, a maior parte dos contribuintes do Imposto de Renda têm renda mensal de até R$ 2.812, com média de R$ 1.640. Esses pagaram, em média, 0,1% de imposto sobre a renda bruta.
Eles representam 50% dos 27,518 milhões de contribuintes que entregaram declaração de IR no ano passado, e incluem contribuintes isentos.
Os 40% restantes, cuja renda tributável média era de R$ 4.660, pagaram 3,5% de imposto.
Entre esses 90% que formam a base e o meio da pirâmide há muitos contribuintes isentos, por isso a média de tributo pago é baixa.
Rendimentos isentos
Um dos motivos apresentados por Rachid para a diferença de tributação entre os ricos e os super ricos é a incidência de rendimentos isentos no topo da pirâmide.
Os rendimentos isentos representam 41% da renda bruta da população 0,1% mais rica. Já entre os 0,9% mais ricos, a fatia dos rendimentos isentos é de 28%. Muitos dos rendimentos dos super ricos são lucros, dividendos e investimentos financeiros que têm isenção de impostos.
O percentual de isenções dos super ricos é só um pouco inferior ao da metade de baixo da pirâmide, o que denota as distorções distributivas do sistema de tributação do país. As isenções correspondem a 49% dos rendimentos da metade de baixo dos declarantes.
Fonte: Folha de S.Paulo
