Juiz federal suspende nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo
O juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro. O magistrado atende pedido em ação civil pública contra União, que questionava os critérios de nomeação do jornalista ao cargo.
De acordo com o magistrado, a nomeação ‘contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação’ da Fundação Palmares e põe a instituição ‘em sério risco’, visto que a gestão pode entrar em ‘rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira’.
“Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares”, decretou o magistrado.
A Advocacia-Geral da União, que defende o Planalto no caso, afirmou que ainda não foi notificada da decisão, mas irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para derrubar a liminar.
De acordo com Emanuel Guerra, Camargo cometeu ‘excessos’ em publicações nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook, o presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi ‘benéfica para os descendentes’, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.
O juiz se negou a reproduzir outras publicações por serem ‘frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição por ele presidida’.
“De tudo o que se disse acima resta evidenciado que a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamento expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, afirma.
‘Racismo nutella’. No perfil de Sérgio Camargo no Facebook, o jornalista e novo presidente da Fundação Palmares afirmou que o ‘Brasil tem racismo nutella’.
“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, escreveu. Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro.
“O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário”, declarou.
Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares se apresenta como ‘negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto’.
Repercussão
O deputado federal Orlando Silva Júnior, do PCdoB, comemorou, pelo Twitter, a suspensão de Sérgio Camargo. Segundo ele esta foi uma “uma boa notícia”. “Impedir o sujeito que nega a escravidão e diz que o racismo no Brasil é “Nutella” de assumir a Fundação Palmares é um imperativo civilizatório”, disse.
Leia aqui a sentença que anulou a nomeação.
Fonte: Estadão