Justiça social só vai existir com justiça fiscal, diz campanha
Para marcar o Dia Mundial da Justiça Social, Campanha Tributar os Super-Ricos reafirma a necessidade de reduzir os impostos para quem ganha menos, tributando milionários e bilionários
Na última terça-feira (20) comemorou-se o Dia Mundial da Justiça Social. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, a data propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.
Pra a ONU, os princípios da justiça social incluem a promoção da igualdade de gênero e dos direitos dos povos indígenas e migrantes. Além disso, outro fator crucial para se alcançar a justiça social é o direito e o acesso à educação.
Para a Campanha Tributar os Super-Ricos, no entanto, só vai existir justiça social quando houver justiça fiscal. No Brasil, a tal discussão é ainda mais necessária, pois trata-se de um dos países mais desiguais do mundo.
Nesse sentido, as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a Campanha destacam que, no Brasil, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que os ricos. Um sistema tributário mais justo e solidário, cobrando mais impostos de quem ganha mais, é a principal bandeira do movimento.
Minoria privilegiada
São pelo menos 45 bilionários brasileiros, de acordo com relatório lançado recentemente pelo banco suíço UBS. Ao mesmo tempo, milhões de brasileiros ainda sofrem com a fome, a miséria e o desemprego. Em todo o mundo, o número de bilionários cresceu em 7%, no ano passado, saltando de 2.376 para 2.544.
“É justo altas rendas, riqueza e grandes patrimônios serem isentos ou subtributados? É justo grandes fortunas não serem taxadas?”, questiona a Campanha. E acrescentam: “É justo que falte dinheiro para saúde, educação, segurança, geração de empregos, saneamento?”
Em postagem nas redes sociais, a Campanha alerta que sem tributos, o Estado não tem condições de arcar com políticas públicas nas áreas de saúde, educação e bem-estar, dentre outras. No entanto, “para que os pobres possam pagar menos tributos e mudar essa realidade é preciso tributar os super-ricos”.
Haddad vai propor taxação global dos super-ricos
Em entrevista ao jornal O Globo no último sábado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai aproveitar a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países integrantes do G20 para propor um modelo de taxação global dos super-ricos. Haddad será o anfitrião do encontro encontro que vai ocorrer nesta semana em São Paulo.
Nesse sentido, Haddad destacou que a agenda do Brasil no G20 reflete as prioridades e conquistas do governo internamente. “A Reforma Tributária e a tributação dos fundos offshore (no exterior) e fundos exclusivos (voltados para a alta renda) nos dão a legitimidade e o impulso necessários para defender reformas mais ambiciosas em nível global”, afirmou o ministro.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro, a lei que estabeleceu a tributação dos fundos dos super-ricos ampliou em R$ 3,9 bilhões a arrecadação do governo federal no mês passado.
“Vamos colocar na mesa uma proposta de tributação dos super-ricos, baseada nas melhores pesquisas disponíveis. Ainda não posso entrar em detalhes sobre a proposta que apresentaremos, mas posso confirmar que continuaremos a defender a bandeira de tributação progressiva no G20”, frisou.
Fonte: Rede Brasil Atual