Ministério Público do Trabalho SP debate liberdade sindical frente a atos antissindicais
Participe do debate sobre liberdade sindical frente a atos antissindicais. Entenda como as empresas podem ser responsabilizadas por violações
No último dia 18 de abril, uma relevante audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) movimentou o cenário sindical paulista.
O tema central do debate foi a “Liberdade Sindical sob a ótica dos atos antissindicais”, congregando representantes de diversas entidades sindicais, incluindo o SIEMACO-SP.
A comitiva do SIEMACO-SP marcou presença no evento, contando com a secretária geral, Marcia Adão, os diretores Fábio Cruz e Roberval dos Santos, e o responsável pelo departamento jurídico, Francisco Júnior.
O MPT-SP, por intermédio de sua Coordenadoria (Conalis), assumiu um compromisso firme diante das entidades sindicais, comprometendo-se a receber e investigar denúncias relacionadas aos atos antissindicais perpetrados por empresas.
Esse comprometimento tem como fundamento a proteção dos direitos dos trabalhadores e a garantia de sua liberdade sindical.
Durante os debates, ressaltou-se a importância da prevenção de atos antissindicais, os quais podem se manifestar de diversas formas, tais como limitações, interferências ou prejuízos à atuação sindical.
A ênfase recaiu sobre a necessidade de uma intensa atividade promocional e uma ampla interlocução social, visando conscientizar tanto os empregadores quanto as entidades sindicais sobre os meios de defesa da liberdade sindical.
O MPT-SP reiterou seu compromisso em prestigiar a atuação finalística em variadas vertentes e de forma diversificada, demonstrando sua disposição em agir decisivamente na defesa dos direitos sindicais e dos trabalhadores em São Paulo.
Essa audiência pública evidenciou a relevância do debate sobre a liberdade sindical e os desafios enfrentados no combate aos atos antissindicais, consolidando o compromisso das entidades sindicais e do Ministério Público do Trabalho em prol dos direitos trabalhistas e da democracia sindical.
Fonte: Rádio Peão Brasil