Piso de R$ 905 para doméstica é aprovado no Estado de São Paulo
Os deputados paulistas aprovaram nesta terça-feia, dia 16, o novo piso salarial da doméstica no Estado de São Paulo. Com a aprovação, o valor subirá para 905 a partir de 1º de janeiro.
Hoje, as domésticas têm piso de R$ 810.
Para a lei começar a valer, é preciso ainda assinatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicação no “Diário Oficial” do Estado de SP.
O reajuste concedido no piso das empregadas é de 11,7% e atende a reivindicações das centrais sindicais.
O salário mínimo no Estado é definido pelo governador, após acordo com os sindicatos que representam todos os trabalhadores.
Além do piso da doméstica, há ainda uma outra faixa de salário mínio estadual, que será de R$ 920. Até este ano, o Estado tinha três pisos: o da doméstica e dois outros valores, de R$ 820 e R$ 835. A partir de 2015, haverá apenas duas faixas.
Os pisos salariais valem para categorias que não têm o salário-base definido por acordo ou convenção coletiva, como é o caso das domésticas. O valor de R$ 905, no entanto, ainda está abaixo da remuneração média paga a essas trabalhadoras em São Paulo.
O site www.salarios.org.br, no Estado, elas recebem cerca de R$ 980.
Com a mudança, o patrão da doméstica precisa ficar atento. A partir de fevereiro, o valor da contribuição paga ao INSS irá mudar. Os 20% que o patrão recolhe ao órgão terão de ser calculados sobre os R$ 905, o que vai dar R$ 181. Pela lei, o patrão deve pagar os 20% ao INSS, mas pode descontar 8% do salário da doméstica, o que dá R$ 72,40. No país, o salário mínimo deve subir R$ 790.
Fonte: Agora