Pode Perguntar: como ficará a relação entre empregado e patrão após a pandemia da Covid-19?

Funcionários reclamam de situações abusivas como de empresas que reduzem jornada de trabalho ou suspendem contrato, mas exigem que eles não deixem de trabalhar. Especialista orienta que problemas sejam denunciados.

A pandemia da Covid-19 começou a mostrar diferentes efeitos na relação entre patrão e empregados. Há cumplicidade, traição, insatisfação de um, do outro, ou de ambos, e a criatividade em querer levar algum tipo de vantagem acaba colocando em risco a própria sobrevivência no mercado de trabalho, explica o especialista em Previdência, Hilário Bocchi Júnior.

Reclamações aumentaram
Recebemos muitas histórias, reclamações, insatisfações e até denúncias no e-mail do nosso quadro Pode Perguntar. E tem de tudo: tem patrão reduzindo a jornada de trabalho ou suspendendo o contrato de trabalho do empregado, e exigindo que ele continue trabalhando normalmente sem pagar salário. E até justifica: “se você está recebendo o Benefício Emergencial (BEm) eu não preciso te pagar”.

Tem patrão que nem está pagando salários. E o que é pior: nem comunicou o governo para o empregado receber o seguro desemprego.

Essas coisas têm que ser denunciadas, afirma Bocchi Júnior. No site do Ministério da Economia têm todos os canais de comunicação para você contar sua história.

Patrão também reclama
Mas também tem empregado que foi trabalhar em casa e “não está pondo a mão no batente”, explica o especialista. Aí a reclamação é do patrão.

Nenhum dos dois está certo. O patrão tem que pagar pelo trabalho do empregado e o empregado tem que trabalhar. Em momentos de dificuldade, a gente descobre quem está do nosso lado e quem está contra nós.

Depois da pandemia
Quando tudo isso passar, vai ser a hora de saber quem é quem. Já vimos isso acontecer em outros momentos, como nos de greve, por exemplo.

O bom empregado não vai mais querer ficar com o patrão que virou as costas para ele no momento que mais precisou. E o bom patrão também não vai passar a mão na cabeça de quem teve o emprego garantido, foi trabalhar em casa e “fez corpo mole”, diz Bocchi Júnior.

Se fizer tudo certo, não tem como dar errado
Quando os trabalhadores assistem a milhões de informais nas filas e nos aplicativos tentando receber o benefício emergencial, ficam preocupados se isso também pode acontecer com eles. Não é para dar errado.

Diferentemente dos informais, que têm que provar renda, que não recebem qualquer outro benefício e às vezes até mesmo que existem, no benefício emergencial a responsabilidade é toda do patrão.

A comunicação da redução da jornada e do salário ou sobre a suspensão do contrato de trabalho tem que ser comunicada em detalhes pela empresa. Não tem como o empregado ser prejudicado nem deixar de ser encontrado.

Se alguma coisa sair errada, a culpa é do patrão. Se ele não comunicar o Ministério da Economia que fez com um empregado – e isso tem quer ser feito em 10 dias – terá que pagar o salário integral do próprio bolso.

Salário pago “por fora”
Existe uma prática muito grande que é o pagamento “por fora”. Gente que recebe um salário na carteira e tem uma complementação, normalmente paga em dinheiro informalmente e sem qualquer documentação.

Essas pessoas terão redução significativa na remuneração mensal. O governo não vai complementar o salário integral para ninguém. Tem muita gente que já está sentindo isso no bolso.

O valor será pago com base no seguro-desemprego proporcionalmente à redução ou à suspensão do contrato de trabalho. E o seguro tem um teto.

Horas extras e outros adicionais
Aquelas pessoas que têm muitas horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, por exemplo, apesar de tudo isso entrar na média do seguro-desemprego, ainda assim terão redução.

O prejuízo será maior para quem tem na remuneração alguma renda que não entra na base do cálculo da média do seguro-desemprego, como por exemplo prêmios, participação nos lucros e resultados da Empresa (PLR) e indenizações. Então é bom fazer as contas e se programar.

Seguro-desemprego após recebimento do BEm
Tem muita gente preocupada em perder o seguro-desemprego se receber o benefício emergencial. Tem coisas na vida que a gente só acredita vendo mesmo não é ?

Veja trecho do artigo 5º da medida provisória n. 936, que trata justamente do benefício emergencial:

O recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda não impede a concessão e não altera o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, desde que cumpridos os requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no momento de eventual dispensa.

Tem alguma dúvida agora?
Quem receber o BEm, seja porque o contrato de trabalho foi suspenso ou porque a jornada de trabalho foi reduzida, vai ter os mesmos direitos que possuía depois que voltar às condições normais que valiam antes da suspensão ou redução.

Se for demitido sem justa causa, por exemplo, vai receber normalmente o seguro desemprego.

Fonte: G1 Ribeirão Preto e Franca