Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses
O Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo autônomos, e em contrato intermitente durante três meses. O texto agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O auxílio de R$ 600, conhecido como “coronavoucher”, tem como objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado
Líderes do Senado concordaram hoje em não fazer alterações que mudassem o mérito do projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados para não adiar o pagamento dos R$ 600. Se sofresse mudanças, teria de ser analisado de novo pelos deputados federais.
Inicialmente, o governo federal havia proposto auxílio de R$ 200. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que votariam o valor de R$ 500. A avaliação do Congresso Nacional era de que R$ 200 seriam insuficientes. Ao longo da sessão, Bolsonaro disse que aceitava subir o benefício para R$ 600.
O presidente da Força Sindical Miguel Torres lembrou que “o debate sobre melhorar e aumentar a proposta deu-se também com participação das centrais sindicais”, o que foi confirmado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre “Levamos a proposta ao Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, em audiência pedida por Paulinho da Força, deputado federal-SD”. Já Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), completou “Sem articulação política e sem pressão social, essa renda extra estaria nos mixurucas 200 reais”.
“Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha ? decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, escreveu o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A expectativa do senador é que sejam feitos mais de 30 milhões de pagamentos mensais, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente. Segundo o relatório, o impacto fiscal pode chegar a R$ 60 bilhões em 2020.
“Consideramos que tal impacto é plenamente absorvível, exatamente porque é temporário. O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou Vieira.
Senado fará novo projeto para ampliar beneficiados
Para abranger mais categorias e pessoas como aptas a receber o benefício, o Senado vai elaborar um novo projeto com base em sugestões apresentadas e não contempladas para que o texto aprovado hoje já fosse à sanção presidencial.
Deverão ser incluídos, por exemplo, taxistas, pescadores artesanais, mães menores de idade, indígenas, caminhoneiros e músicos.
“Nós temos vários projetos no Senado que tratam de temas similares. Esses projetos serão todos apensados, receberemos as sugestões de emendas de mérito do projeto que será votado hoje e tudo isso será colocado sob um só guarda-chuva”, disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).
Anastasia comanda a Casa enquanto o presidente, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recupera de infecção pelo coronavírus. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afastado após também ser infectado, se recuperou e voltou a participar hoje das sessões do Senado.
O relator do novo projeto será o senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é que o texto seja discutido e votado nesta terça-feira (31) pelo Senado. Se aprovado, segue para análise da Câmara dos Deputados, seguindo a tramitação usual.
Fonte: Rádio Peão Brasil