Subsídio instituído pelo governo Lula ao gás de cozinha pode acabar

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) prepara mudanças na regulamentação do mercado de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) que podem pôr fim a política de subsídio ao consumidor residencial instituída em 2005 pelo governo Lula.

A revisão das regras deve também eliminar restrições ao uso do combustível, que hoje não pode ser consumido para aquecimento de saunas, piscinas, em caldeiras ou em motores a combustão.

“O mercado tem que ser competitivo e permitir que o consumidor escolha o combustível mais eficiente”, defendeu o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em entrevista após evento do setor no Rio.

Desde 2005, a Petrobras é obrigada a vender GLP com dois preços diferentes: um para o produto envasado em botijões de 13 quilos, mais usado em residências, e outro para vasilhames maiores ou a granel, mais usado por comércio e indústrias.

A diferença foi implantada com o objetivo de conter a inflação em um momento de alta nas cotações do petróleo. O preço do gás vendido em botijões de 13 quilos chegou a ficar 12 anos sem reajustes.

De acordo com Oddone, a ideia é suprimir essa obrigação em nova portaria sobre o comércio de GLP que deve ser publicada em outubro.

Atualmente, a Petrobras reajusta os preços do GLP uma vez por mês, com base em cotações europeias e na variação do dólar. O valor do produto voltado para o mercado industrial, porém, inclui os custos de importação.

Segundo estimativa das empresas do setor, o gás industrial está 40% mais caro do que o produto vendido em botijões de 13 quilos.

Resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de 2005 recomenda a adoção de preços diferentes, mas a avaliação do mercado é que uma mudança na ANP já liberaria a Petrobras.

Guerra do Iraque
A ANP quer eliminar também as restrições de uso, implantadas no início dos anos 1990 como resposta à crise do petróleo provocada pela Guerra do Iraque, em 1991.

O diretor-geral da agência, porém, disse que a abertura deve ser gradual e condicionada a investimentos em infraestrutura logística para o combustível, para evitar pressões sobre a oferta.

“A ideia é encontrar espaço para que o GLP possa competir de forma igual com outros combustíveis no conjunto da matriz energética.”

O anúncio agrada às empresas do setor, disse o presidente do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP), Sérgio Bandeira de Mello, que chamou as restrições ao uso de “esquizofrênicas”. “O fim da diferença de preços é fundamental para atrair investimentos.”

Segundo ele, 1/4 do mercado é atendido por importações —todas feitas pela Petrobras.

Fonte: Folha de S.Paulo