TRT-15 soma 234,9 mil processos trabalhistas em fase de execução e realiza mutirão com conciliações online na pandemia

10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorre entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Empresas e trabalhadores com ações em trâmite podem agendar audiência virtual por e-mail.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, sediado em Campinas (SP), está com 234.930 processos em fase de execução represados e organiza um mutirão para encerrar ações e resolver casos por meio de conciliação online, devido à pandemia do novo coronavírus. O dado, levantado a pedido do G1, foi contabilizado até 31 de outubro.

De acordo com o órgão, a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorre entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Por meio das conciliações, os processos são concluídos de forma imediata, com a formalização de um acordo entre empregados e empregadores.

Empresas e trabalhadores com ações em trâmite podem agendar audiência virtual por email, de acordo com cada região dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).

Na edição de 2019, sem pandemia, foram formalizados 2.193 acordos, segundo o TRT-15. Não foi divulgada uma estimativa para a edição deste ano, mas se houver interesse das partes e não for possível encaixar na semana do mutirão, a audiência de conciliação poderá ser agendada para outra data.

A fase de execução é considerada uma fase complexa, pois depende de recursos financeiros dos empregadores para pagar as indenizações e, enfim, encerrar o processo trabalhista. Por isso, também ocorrem nas circunscrições buscas patrimoniais e leilões para gerar essa verba.

“A Justiça do Trabalho tem convênios com a Receita Federal e com outros órgãos para acessar bancos de dados, além de ferramentas eletrônicas para localizar e leiloar bens de devedores, bem como obter as informações necessárias a uma execução efetiva.”, informou o órgão.

As audiências serão telepresenciais, nas varas do trabalho e nos Cejuscs. No caso de Campinas, o Centro Judiciário fica na Avenida José de Souza Campos, 422, bairro Cambuí. O TRT-15 abrange 599 municípios paulistas.

“As atividades deverão ser realizadas preferencialmente de forma eletrônica, observadas as regras sanitárias de afastamento social vigentes, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Saúde e dos demais órgãos da Administração do Tribunal.”, informou o TRT-15.

A Semana Nacional é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os TRTs. Normalmente acontece em maio, mas foi adiada este ano por causa da quarentena para conter o avanço do novo coronavírus.

Fonte: G1 Campinas e Região