Benefícios do INSS afetados por greve serão corrigidos
O segurado que pediu uma revisão ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que esperar o fim da greve dos servidores para saber o resultado da análise.
Em compensação, ele terá pelo menos dois meses a mais de correção monetária no cálculo dos atrasados.
Essa previsão considera os pouco mais de dois meses de paralisação dos servidores da Previdência Social, que iniciaram o movimento no dia 7 de julho deste ano.
A correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador divulgado todos os meses pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é um direito de segurados que esperarem mais de 45 dias por uma resposta do INSS sobre seus pedidos.
Em julho, essa era a situação de 90.071 segurados —considerando apenas os casos em que a espera é por culpa do INSS.
Nesse intervalo, o segurado pode se preparar para o caso do órgão recusar a revisão da aposentadoria ou da pensão. Por exemplo, o segurado ganhou a aposentadoria, mas o cálculo não contou um período de trabalho. Na revisão, ele apresentou contracheques. Agora, enquanto o INSS não responde, ele pode obter a folha de registros com a empresa, reunir testemunhas e documentos como o contrato de trabalho.
Além da greve dos funcionários administrativos, a paralisação dos peritos afeta o atendimento aos segurados.
Sete em cada dez segurados não conseguem passar por perícia nas agências do INSS, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos. Só as perícias iniciais estão sendo feitas.
Nova negociação
Prorrogações, reagendamentos e pedidos de revisão não estão sendo aceitos. Não há previsão para o fim da greve dos peritos. Os servidores administrativos têm nova negociação com o governo nesta segunda-feira, dia 14.
O pagamento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez não será cortado pelo INSS durante a greve dos servidores administrativos e dos médicos peritos.
Para conseguir a vantagem, porém, o segurado que precisar renovar o benefício deve tomar alguns cuidados.
Quem já está com a perícia agendada para este mês, por exemplo, deve comparecer à agência e buscar uma comprovação de que não teve o atendimento.
Se o posto estiver completamente fechado, ligue para a Central 135 e registre a tentativa. Segundo advogados, uma fotografia do segurado na agência pode ser usada como comprovação.
Fonte: Folha de S.Paulo