Brasil discute jornada de trabalho: como ela é aqui e no mundo

Brasileiro trabalha 44 horas por semana, mas Confederação Nacional da Indústria quer flexibilização, a partir de acordos pontuais, e usa França como exemplo

A carga de trabalho no Brasil é, legalmente, de 44 horas semanais para quem tem carteira assinada. O número é alvo de constantes críticas do empresariado, que defende a possibilidade de flexibilizar a jornada, aumentando ou diminuindo a carga de acordo com a demanda.

No dia 8 de julho, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, causou polêmica ao falar sobre a possibilidade de uma carga de 80 horas semanais e citou como exemplo a reforma trabalhista francesa.

Oitenta horas semanais significariam quase 11 horas e 30 minutos de trabalho diário sem folga no sábado ou domingo. Ou então 16 horas diárias de segunda a sexta.

Na verdade, Andrade se equivocou ao usar o exemplo francês. Isso porque a reforma do país europeu prevê uma ampliação da jornada para até 60 horas semanais, e não 80, em determinadas circunstâncias – ou seja, não seria uma jornada contínua. Mesmo assim, seria um aumento de 36% para o brasileiro, 12 horas diárias de segunda a sexta-feira.

O que está no discurso oficial da CNI e de outros empresários é uma flexibilização de leis trabalhistas. Eles querem uma reforma que consequentemente abriria a possibilidade de aumento da carga horária a partir de demanda, como nos Estados Unidos.

A grande reclamação do setor empresarial é com a rigidez do horário definido em lei hoje no Brasil. Já as centrais sindicais defendem a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários. Veja abaixo a jornada de trabalho no Brasil hoje comparada à de outros países do mundo.

Lá fora

Regras de trabalho
Os países listados acima têm regras específicas para a definição da jornada, mas a diferença básica se dá em como, e quanto, os governos controlam o trabalho. Alguns fixam um número máximo de horas que podem ser cumpridas por semana, outros têm mais flexibilidade.

Carga horária flexível
Em países como os Estados Unidos a legislação é menos restritiva e a carga horária bastante flexível. Os empregados são pagos pelas horas trabalhadas e no acordo não é necessário que se estipule o número de horas.

Caso não haja trabalho a fazer, há a possibilidade de o empregador deixar o empregado em casa por alguns dias. Consequentemente, não há pagamento de salários. Em contrapartida, os empregados podem trabalhar mais horas em períodos em que a demanda é mais alta – e receber mais por isso.

Defensores de modelos semelhantes argumentam que, com menos regras, os salários são maiores. Os críticos dizem que a ausência de benefícios como férias e 13° salário, comuns em países como o Brasil, prejudicam o trabalhador.

Carga horária máxima
O Brasil – assim como França, Reino Unido e outros países europeus – exerce um controle maior sobre o trabalho. Regras impedem que se trabalhe acima do estipulado e empresários reclamam que elas encarecem as contratações e prejudicam a competitividade.

Os mais rígidos são geralmente países que buscam um modelo de bem-estar social, onde o Estado se compromete a oferecer direitos a seus cidadãos. Com mais controle, esses governos geralmente cobram mais impostos sobre o trabalho e oferecem mais benefícios como pensões, aposentadorias e férias remuneradas.

A legislação trabalhista da União Europeia fala em carga horária máxima de 48 horas semanais – incluindo horas extras, o que dá uma média de 9 horas e 36 minutos de segunda a sexta-feira.

O caso francês
A França, um dos países que mais privilegia o modelo de bem-estar social no mundo, recentemente flexibilizou algumas regras trabalhistas. Mas o aumento das horas trabalhadas é uma exceção, não uma regra.

A carga horária para os trabalhadores franceses pode ser aumentada para até 60 horas semanais, mas isso precisa ser previamente acordado com o sindicato, aprovado pelo governo e só vale em casos específicos. As autoridades devem liberar caso haja a necessidade de ampliar a produção de um medicamento ou de um alimento em caso de escassez de oferta.

As novas regras, que ainda não estão em vigor, não podem ser usadas caso uma empresa precise apressar uma entrega a um cliente, por exemplo. O tempo trabalhado a mais tem de ser pago de acordo com as regras de horas extras.

Fonte: Nexo