Carga tributária precisará ser revista

Em vários países da OCDE a participação dos impostos sobre renda e patrimônio é muito maior do que no Brasil

Daniel Neves Faria, 38 anos, e Pedro Ferreira Souza, 35, tornaram-se especialistas em desigualdade social a partir de experiências bem distintas. Daniel, fundador da Obras Recreativas Profissionais Artísticas e Sociais (Orpas), nasceu em um dos bairros mais violentos do mundo, o Jardim São Luiz, na periferia de São Paulo. Em Brasília, o carioca Pedro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e doutor em sociologia, tentou engenharia e jornalismo antes de descobrir que sua vocação era pesquisar a enorme diferença que, historicamente, existe entre a renda dos mais ricos e mais pobres no Brasil. “Você encontra muita gente dizendo que a desigualdade brasileira não importa. Mas é difícil encontrar alguém que considere que ela está em um nível correto”, afirma o pesquisador, cujos cálculos apontam que em 2013, 51,5% da renda total do país ficava nas mãos dos 10% mais ricos.

Daniel, diferentemente de muitos dos seus vizinhos da infância na periferia que foram vítimas do tráfico e da violência, encontrou na educação, graças à influência dos pais, uma porta para mudar sua trajetória. “Os meus amigos tinham a mesma capacidade criativa que eu”, conta. “São talentos que a sociedade não absorveu, e aí eles foram realizar os sonhos deles gerenciando biqueira, organizando tráfico”, diz. “A cada quatro assassinatos nas periferias, três são de meninos negros entre 14 e 30 anos.”

Daniel aprendeu que ele era exceção quando passou a circular em ambientes dominados por brancos, como a Fundação Getulio Vargas (FGV), Mackenzie e Pontifícia Universidade Católica (PUC), onde fez cursos de administração, empreendedorismo social e psicologia. Cansado da ausência do poder público, trabalha diariamente há 14 anos para dar mais oportunidades a cem crianças e adolescentes da região do Jardim São Luiz, a exemplo do incentivo que recebeu dos pais. “Minha mãe mal sabia ler, mas sentava para fazer lição de casa com a gente e falava: que é isso? Vai que você consegue, olha o chinelo aqui”, ri Daniel que, hoje pai de três filhos, lembra com gratidão do incentivos de dona Lisete. “Foi uma infância privilegiada”.

Incentivo ao empreendedorismo local pode ser alternativa para inserção social
Pedro Souza, autor da tese “A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013”, diz que reduzir a desigualdade de renda no Brasil requer mais que um simples pacote de medidas. “Não existe ‘bala de prata’. Sou muito cético quanto à ideia de que uma única medida, nova política ou reforma vá resolver nosso problema”, afirma o pesquisador que, junto com seus colegas de Ipea Fábio Castro e Marcelo Medeiros, foi autor dos trabalhos pioneiros, no Brasil, que usaram dados do Imposto de Renda para calcular desigualdade, como faz o francês Thomas Piketty. A obrigação legal da declaração do Imposto de Renda torna a amostra de dados mais abrangente e realista que a de pesquisas como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, feita por meio de entrevistas e que tendem a subestimar rendas altas.

Para o pesquisador, é preciso mudar o perfil da carga tributária do Brasil, que pesa mais sobre o consumo do que sobre a renda e o patrimônio. “Em vários países da OCDE a participação dos impostos sobre renda e patrimônio é muito maior do que no Brasil”, diz o pesquisador, que cita o exemplo de países mediterrâneos europeus, que nos anos 70 e 80, tiveram forte aumento nos gastos públicos. “Enquanto aqui no Brasil a gente continuou contando muito com imposto indireto para aumentar a receita do Estado, em outros países que nem são os mais ricos da Europa isso foi feito por meio de impostos diretos.”

Mais que encolher a renda e tirar oportunidades da população mais pobre, a desigualdade social se reflete gerando diversos problemas à sociedade, diz o pesquisador. Um deles, cita, é a captura da classe política pelas corporações ricas e pela corrupção. “Viram disputas muito desiguais entre candidatos com conexões e financiamento de campanha e outros sem”, diz. A desigualdade, também, naturaliza privilégios antigos. “Temos no setor público categorias que se julgam merecedoras de receber salários que para a realidade brasileira são completamente irreais”, diz. Uma parte dos impostos altos são usados para pagar esses salários”.

Na visão de Daniel, da Orpas, é preciso descobrir como formar políticos “verdadeiramente comprometidos com os menos favorecidos”. Para ele, só o protagonismo da sociedade civil, em iniciativas como a dele, tornará o país menos desigual. “Esses problemas são muito urgentes para que a gente fique esperando sentado”, diz.

“Enquanto muitas comunidades estão esperando a ação dos governos, quem está morrendo com isso são as crianças, as mulheres, os nossos jovens negros sendo exterminados”, diz. Daniel cobra atuação também por parte dos empresários e do setor privado para que os jovens da periferia, livre de rótulos que muitas vezes os depreciam e isolam, sejam inseridos nas demais esferas da sociedade.

Organizações como a Orpas, na visão dele, podem servir como pontes. “Se não conseguem ir até a periferia, que tragam esses empreendedores para fazer palestra em eventos das empresas, talk shows, paguem para eles o que eles pagam para os grandes palestrantes. Movimentaria a economia local e ajuda a entender melhor a periferia”, diz Daniel, que vê benefícios também para os negócios e a cultura das empresas. “Essa aproximação vai fazer eles desenharem produtos e serviços melhores, com mais impacto social”, diz.

Ele também vê potencial em iniciativas simples, como o incentivo ao empreendedorismo local, na visão dele, é uma das alternativas de curto prazo para inserir na sociedade os jovens da periferia que migrariam para o tráfico. “A mulher tendo renda na comunidade se emancipando da violência, jovens negros vendendo hot dog, espetinho e levando renda e alimento para casa, não sendo seduzidos pela proposta atraente do tráfico.”

Imposto de Renda trata de maneira diferente pessoas com rendimento muito parecido
Para que a cobrança de impostos no Brasil seja mais justa, Pedro, do Ipea, vê também a necessidade de se limitar as isenções de impostos, que acabam favorecendo as rendas mais altas.

“A participação dos tributos isentos vem crescendo muito nos últimos tempos, especialmente para os mais ricos”, diz o pesquisador. “Por exemplo, as deduções sem limite em saúde. Pessoas que estão pagando R$ 5 mil, R$ 6 mil de plano de saúde estão podendo deduzir isso inteiramente. Supondo que elas estejam na alíquota máxima, seria como se 27,5% do plano de saúde delas estivesse sendo pago pelo Tesouro”, compara. “As pessoas pensam que têm direito, mas na verdade a dedução é que o Estado cobraria isso de você, mas ele está deixando de cobrar”, diz.

Pedro diz que, embora o Imposto de Renda seja progressivo e alcance a faixa dos mais ricos, trata de maneira diferente pessoas com rendimento muito parecido. “Um assalariado com CLT recebendo a mesma coisa que um PJ, por exemplo, paga muito mais imposto de renda.” Impostos sobre patrimônio, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, também têm potencial de arrecadação desperdiçado porque são pouco cobrados e frequente objeto de isenções, diz o pesquisador. Cobrando mais imposto de quem tem patrimônio e renda e menos no consumo, a carga tributária se tornaria mais justa, sem necessidade de crescimento, como nas polêmicas propostas de cobranças de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo.

“O ideal seria que no longo prazo você fosse cobrando cada vez mais imposto sobre renda e patrimônio e fosse compensando cobrando menos imposto sobre o consumo”, diz. “Compensaria diminuindo impostos indiretos que estão na conta de luz, no feijão, no arroz.”

Em sua experiência na Orpas, Daniel vê os benefícios diretos que iniciativas para equalizar as oportunidades entre crianças ricas e pobres surtem sobre a economia, a violência e o desenvolvimento da sociedade. Em 14 anos, mais de 2 mil alunos já passaram pela Orpas. “Vemos essas crianças fazendo intercâmbios em outros países, escrevendo livros, montando empresas”, destaca. “Se a classe média, média alta e os executivos não olharem para esse grupo de pessoas marginalizadas que se encontram na periferia, erguer muros e blindar carros será insuficiente”, diz.

Fonte: Valor